3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
31/01/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 31/01/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 31 de Janeiro de 2025
Presidente: Michelle Rafaela de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Elienio da Costa Lima, José Fagner Brito de Sousa, Jose Jardel Silveira Lima, Meridiane Fonseca Araujo, Michelle Rafaela de Brito, Otacilio Rodrigues de Lima, Samuel de Melo Rodrigues, Sebastiao Jose de Almeida,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que APROVA O PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE QUIXERÉ -CE PARA O DECÊNIO DE 2022 A 2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Jardel Silveira Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja a implantação de um serviço de Pronto Atendimento Médico 24hrs e a instalação de uma base de ambulância no Distrito de Lagoinha., Indicação nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Jardel Silveira Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, a realização de limpeza pública nas ruas, praças e demais áreas da sede do município, bem como no Distrito de Lagoinha e nas demais localidades., Indicação nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a instalação de iluminação pública no contorno da barragem de Quixeré-Ce, que dá acesso ao município de Limoeiro do Norte-Ce e ao Distrito de Flores., Indicação nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Elienio da Costa Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, a realização de reforma e melhorias na quadra esportiva da Comunidade de Barreiras, com a recuperação do piso, instalação de iluminação adequada e outras ações necessárias para tornar o local seguro e apropriado para a prática de atividades esportivas e de lazer., Indicação nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Elienio da Costa Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, a instalação de uma parada de ônibus coberta na entrada da Comunidade de Barreiras, visando oferecer mais conforto e segurança aos alunos e demais moradores que utilizam o transporte público., Indicação nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Elienio da Costa Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a Extensão de Rede de Iluminação Pública em pontos estratégicos nas Comunidades de Barreiras e Pocinhos, bem como, a troca de Lâmpadas em trechos que já dispõe de rede de Iluminação Pública., Indicação nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade de Saúde da Família (PSF) no Bairro Pontal, com o objetivo de atender a população local e beneficiar também os moradores do Bairro Nova Morada, contribuindo para a descentralização dos atendimentos e reduzindo a sobrecarga nos PSFs da sede do município., Indicação nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra esportiva no Bairro Nova Morada, com o objetivo de promover a prática esportiva, a inclusão social e o bem-estar dos moradores dessa localidade., Pedido de Tribuna Livre nº 002 de 2025, de autoria do PRESIDENTE DO SINTEMQ Carla Verlaine Santiago Muniz, que Solicita o uso da Tribuna Livre para apresentação da CAMPANHA SALARIAL 2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizados no Município de Quixeré/CE, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Jardel Silveira Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja a implantação de um serviço de Pronto Atendimento Médico 24hrs e a instalação de uma base de ambulância no Distrito de Lagoinha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Jardel Silveira Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, a realização de limpeza pública nas ruas, praças e demais áreas da sede do município, bem como no Distrito de Lagoinha e nas demais localidades. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a instalação de iluminação pública no contorno da barragem de Quixeré-Ce, que dá acesso ao município de Limoeiro do Norte-Ce e ao Distrito de Flores. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Elienio da Costa Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, a realização de reforma e melhorias na quadra esportiva da Comunidade de Barreiras, com a recuperação do piso, instalação de iluminação adequada e outras ações necessárias para tornar o local seguro e apropriado para a prática de atividades esportivas e de lazer. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Elienio da Costa Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, a instalação de uma parada de ônibus coberta na entrada da Comunidade de Barreiras, visando oferecer mais conforto e segurança aos alunos e demais moradores que utilizam o transporte público. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Elienio da Costa Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a Extensão de Rede de Iluminação Pública em pontos estratégicos nas Comunidades de Barreiras e Pocinhos, bem como, a troca de Lâmpadas em trechos que já dispõe de rede de Iluminação Pública. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade de Saúde da Família (PSF) no Bairro Pontal, com o objetivo de atender a população local e beneficiar também os moradores do Bairro Nova Morada, contribuindo para a descentralização dos atendimentos e reduzindo a sobrecarga nos PSFs da sede do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra esportiva no Bairro Nova Morada, com o objetivo de promover a prática esportiva, a inclusão social e o bem-estar dos moradores dessa localidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 002 de 2025, de autoria do PRESIDENTE DO SINTEMQ Carla Verlaine Santiago Muniz, que Solicita o uso da Tribuna Livre para apresentação da CAMPANHA SALARIAL 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada