7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
28/02/2025
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 28/02/2025
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 28 de Fevereiro de 2025
Presidente: Michelle Rafaela de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Elienio da Costa Lima, Jose Jardel Silveira Lima, Meridiane Fonseca Araujo, Michelle Rafaela de Brito, Otacilio Rodrigues de Lima, Samuel de Melo Rodrigues, Sebastiao Jose de Almeida, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, é, , , f, a, g, n, e, r, , b, r, i, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Denomina a Rua localizada no Município de Quixeré-CE, como 'Rua Maria Consuêlo Ribeiro de Oliveira, Denominação de logradouros públicos nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Dispõe sobre denominação da Avenida Vereador Vicente José de Almeida, localizada na sede de Quixeré e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Elienio da Costa Lima, que DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE SOBRE AS INDICAÇÕES APRESENTADAS POR PARLAMENTARES REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal, que se digne de tomar as providências cabíveis para a execução da construção de uma passagem molhada sobre o Rio Velho, no município de Quixeré-CE, conforme justificativa abaixo., Indicação nº 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de casas populares no município de Quixeré-CE, com o objetivo de proporcionar moradia digna às famílias de baixa renda, promovendo a inclusão social, a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento local, Indicação nº 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) das ruas da comunidade de Lagoa da Casca, zona rural de Quixeré-CE, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, proporcionar melhores condições de tráfego e promover o desenvolvimento da localidade., Indicação nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Jardel Silveira Lima, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré, por meio da Sala do Empreendedor, a disponibilização de um veículo destinado ao transporte de pequenos empreendedores e lojistas do município para realizarem compras na capital Fortaleza – CE, uma vez por semana, a cada 15 dias. A medida tem como objetivo facilitar o acesso a insumos e mercadorias essenciais, promovendo a redução de custos logísticos, o fortalecimento da competitividade dos negócios locais e o desenvolvimento da economia municipal., Indicação nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Jardel Silveira Lima, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré a instalação de lombadas em pontos estratégicos da Rua Vereador Efísio Costa, localizada no Centro de Quixeré, com o objetivo de melhorar a segurança viária, reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes, especialmente em áreas de grande fluxo de pedestres e veículos, proporcionando maior segurança para a população local.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI O PAGAMENTO DE BOLSA PARA SUPERVISOR GERAL, PRECEPTOR DE CAMPO E PRECEPTOR DE NÚCLEO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal, que se digne de tomar as providências cabíveis para a execução da construção de uma passagem molhada sobre o Rio Velho, no município de Quixeré-CE, conforme justificativa abaixo. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de casas populares no município de Quixeré-CE, com o objetivo de proporcionar moradia digna às famílias de baixa renda, promovendo a inclusão social, a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento local recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) das ruas da comunidade de Lagoa da Casca, zona rural de Quixeré-CE, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, proporcionar melhores condições de tráfego e promover o desenvolvimento da localidade. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Jardel Silveira Lima, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré, por meio da Sala do Empreendedor, a disponibilização de um veículo destinado ao transporte de pequenos empreendedores e lojistas do município para realizarem compras na capital Fortaleza – CE, uma vez por semana, a cada 15 dias. A medida tem como objetivo facilitar o acesso a insumos e mercadorias essenciais, promovendo a redução de custos logísticos, o fortalecimento da competitividade dos negócios locais e o desenvolvimento da economia municipal. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Jardel Silveira Lima, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré a instalação de lombadas em pontos estratégicos da Rua Vereador Efísio Costa, localizada no Centro de Quixeré, com o objetivo de melhorar a segurança viária, reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes, especialmente em áreas de grande fluxo de pedestres e veículos, proporcionando maior segurança para a população local. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada