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# Institucional

07 de Março - Dia do Paleontólogo

O Dia do Paleontólogo é comemorado no mesmo dia da fundação da Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP). A SBP foi fundada em 07 de março de 1958 e tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.

Vale salientar, no entanto, que é comum vermos como o Dia do Paleontólogo a data de 15 de junho. Essa confusão de ...

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TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou norma que ...

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“Abraçando o controle social” reuniu a classe contábil nordestina no TCE Ceará

Órgãos se unem para combater a corrupção no Brasil e ...

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Acesso à informação

O curso “Acesso à Informação” demonstra as bases normativas, conceituais ...


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68º Ordinária 30/05/2018
69º Ordinária 08/06/2018
70º Ordinária 15/06/2018
71º Ordinária 21/06/2018
72º Ordinária 29/06/2018

2º Lei Orgânica - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, DE 05 DE ABRIL DE 1990

2º Resolução - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências

1º Constituição Estadual - Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e princípios basilares de todo o ordenamento jurídico de uma Nação, estabelecendo as bases da estrutura política e social, tratando da aquisição e exercício do poder, inclusive limitando-o, distribuindo competências, e estabelecendo os direitos e garantias fundamentais que pertencem aos cidadãos.