# Capacitação

Dia dos Símbolos Nacionais

Dia dos Símbolos Nacionais é celebrado em 18 de setembro.

Esta data é uma homenagem a todos os símbolos nacionais do Brasil: a Bandeira Nacional, as Armas Nacionais, o Selo Nacional e o Hino Nacional.

Estes símbolos são de elevada relevância, porque representam o Brasil e a identidade da nação em todo o mundo.

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GRÁFICOS DA ATIVIDADE LEGISLATIVA





124º Ordinária 23/08/2019
127º Ordinária 13/09/2019
69º Ordinária 08/06/2018
105º Ordinária 29/03/2019
68º Ordinária 30/05/2018

2º - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, DE 05 DE ABRIL DE 1990

1º - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências

1º - Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e princípios basilares de todo o ordenamento jurídico de uma Nação, estabelecendo as bases da estrutura política e social, tratando da aquisição e exercício do poder, inclusive limitando-o, distribuindo competências, e estabelecendo os direitos e garantias fundamentais que pertencem aos cidadãos.

34º - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

758º - AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM ABONO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.