# Institucional

07 de Março - Dia do Paleontólogo

O Dia do Paleontólogo é comemorado no mesmo dia da fundação da Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP). A SBP foi fundada em 07 de março de 1958 e tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.

Vale salientar, no entanto, que é comum vermos como o Dia do Paleontólogo a data de 15 de junho. Essa confusão de ...

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Acesso à informação


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PCASP - Regras de Integridade


GRÁFICOS DA ATIVIDADE LEGISLATIVA





68º Ordinária 30/05/2018
69º Ordinária 08/06/2018
70º Ordinária 15/06/2018
71º Ordinária 21/06/2018
72º Ordinária 29/06/2018

2º - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, DE 05 DE ABRIL DE 1990

1º - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências

1º - Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e princípios basilares de todo o ordenamento jurídico de uma Nação, estabelecendo as bases da estrutura política e social, tratando da aquisição e exercício do poder, inclusive limitando-o, distribuindo competências, e estabelecendo os direitos e garantias fundamentais que pertencem aos cidadãos.

34º - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

758º - AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM ABONO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.