# Informação

Dia Mundial da Saudação

Dia Mundial da Saudação é comemorado no dia 21 de Novembro em aproximadamente 180 países.

Este dia tem como objetivo celebrar a importância de uma saudação na preservação da paz. O ato de saudar ou cumprimentar outra pessoa tem um forte significado e é capaz de apaziguar conflitos e criar ambientes saudáveis.

O Dia Mundial da Saudação (World Hello ...

Dia Nacional da Homeopatia


Dia Nacional da Homeopatia é comemorada anualmente em 21 ...

Dia Nacional da Consciência Negra


Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de ...

Dia do Biomédico


O Dia do Biomédico é comemorado anualmente em 20 de ...




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GRÁFICOS DA ATIVIDADE LEGISLATIVA





130º Ordinária 04/10/2019
136º Ordinária 14/11/2019
124º Ordinária 23/08/2019
127º Ordinária 13/09/2019
133º Ordinária 25/10/2019

2º - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, DE 05 DE ABRIL DE 1990

1º - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências

1º - Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e princípios basilares de todo o ordenamento jurídico de uma Nação, estabelecendo as bases da estrutura política e social, tratando da aquisição e exercício do poder, inclusive limitando-o, distribuindo competências, e estabelecendo os direitos e garantias fundamentais que pertencem aos cidadãos.

34º - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

758º - AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM ABONO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.