# Informação

Dia de São Lucas

Dia de São Lucas é celebrado anualmente em 18 de outubro.

Considerado o padroeiro dos médicos, cirurgiões e artistas, São Lucas “Evangelista” é uma das figuras santas mais veneradas pelo cristianismo, em diversas doutrinas, como a católica, ortodoxa, anglicana, protestante e luterana.

São Lucas era médico e escritor, tido como um dos quatro evangelistas do Novo Testamento da Bíblia ...

Dia do Médico


Dia do Médico é celebrado anualmente em 18 de ...

Dia Nacional da Vacinação


No dia 17 de outubro, é comemorado o Dia Nacional ...

Dia da Música Popular Brasileira


Dia da Música Popular Brasileira é comemorado anualmente em  ...




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O que é democracia representativa?

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O que é o Poder Legislativo?


GRÁFICOS DA ATIVIDADE LEGISLATIVA





130º Ordinária 04/10/2019
124º Ordinária 23/08/2019
127º Ordinária 13/09/2019
69º Ordinária 08/06/2018
105º Ordinária 29/03/2019

2º - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, DE 05 DE ABRIL DE 1990

1º - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências

1º - Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e princípios basilares de todo o ordenamento jurídico de uma Nação, estabelecendo as bases da estrutura política e social, tratando da aquisição e exercício do poder, inclusive limitando-o, distribuindo competências, e estabelecendo os direitos e garantias fundamentais que pertencem aos cidadãos.

34º - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

758º - AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM ABONO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.