Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
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GDP
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PLE
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COORDENADORIA DE PLENÁRIOAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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PE
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DR
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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DIRETORIA GERALAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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SL
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SECRETARIA LEGISLATIVAAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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OUV
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MD
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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PROT
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PROTOCOLO
JOSÉ ALDENIR DA SILVA JÚNIORAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GDP
Responsável
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Telefone
(88) 3443-1288
Endereço
RUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTRO
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PLENÁRIO - PLE
Responsável
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Telefone
(88) 3443-1288
Endereço
RUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTRO
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COORDENADORIA DE PLENÁRIO
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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PODER EXECUTIVO - PE
Responsável
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Telefone
(88) 3443-1288
Endereço
RUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTRO
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DIRETORIA GERAL - DR
Responsável
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Telefone
(88) 3443-1288
Endereço
RUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTRO
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuiçõesDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Responsável
JOSÉ ALDENIR DA SILVA JÚNIOR
Telefone
(88) 3443-1288
Endereço
RUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTRO
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SECRETARIA LEGISLATIVA
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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OUVIDORIA - Ouv
Responsável
ANA CAROLINA DA CUNHA SOUSA
Telefone
(85) 4042-7430
Endereço
RUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTRO
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MESA DIRETORA - MD
Responsável
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Telefone
(88) 3443-1288
Endereço
RUA JOSE GONÇALVES LIMA, N°1190,CENTRO
Atribuições
16 - Compete à Mesa Diretora:
I - Propor Projeto de resolução que disponha:
a) Que criem, extingam ou alterem os cargos da Câmara e fixam os respectivos vencimentos.
b) Que proponham ao Chefe do Poder Executivo a abertura de créditos suplementares ou
especiais para o Poder Legislativo, através de anulação parcial ou total de dotação da câmara.
II- Propor projetos de decreto legislativo, dispondo sobre:
a) Licença ao Prefeito do cargo.
b) Autorizar o prefeito, por necessidade de serviços, ausentar-se do município por mais de 10
(dez) dias.
RUA JOSE GONÇALVES FERREIRA LIMA, 1190. CNPJ: 12.461.679/0001-03
FONE: (88) 3443.1288 - EMAIL: CAMARAQUIXERE@GMAIL.COM
CEP 62.920-000 - QUIXERÉ-CE
CÂMARA MUNICIPAL DE,
QUIXERE PODER LEGISLATIVO
c) Fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para legislatura seguinte, sem prejuízo da
iniciativa de qualquer vereador na matéria quando o órgão seja omisso.
III — Propor projetos de resolução dispondo sobre a fixação da remuneração dos vereadores para
a legislatura seguinte, sem prejuízo da iniciativa de qualquer Vereador na matéria.
IV - Elaborar e expedir atos sobre:
a) A discriminação analítica das dotações orçamentárias da câmara, bem como a sua alteração,
quando necessário.
b) Suplementação das dotações do orçamento da câmara, observando o limite e autorização
constante da lei orçamentária, desde que os recursos para sua cobertura sejam provenientes da
anulação, total ou parcial de suas dotações orçamentárias.
c) Abertura de sindicâncias e processos administrativos e aplicação de penalidades.
e) Atualização da remuneração dos vereadores, nas épocas e condições previstas em Lei.
V — Enviar ao Prefeito Municipal, até o dia 15 (quinze) de janeiro de cada ano, as contas do
exercício anterior, para fins de encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
VI - Assinar os autógrafos de leis aprovadas, destinadas a sanção e promulgação pelo chefe do
executivo.
VIII - Assinar as atas das sessões da Câmara.
IX — Promulgar a Lei Orgânica e suas alterações.
Parágrafo único — Os atos administrativos da mesa serão numerados em ordem cronológica, com
renovação a cada legislatura.
Art. 17 — A Mesa deliberará sempre por maioria de seus membros.
§ 1° - A recusa injustificada de assinatura nos atos da mesa ensejará o processo de destituição do
membro faltoso.
§ 2° - O membro da mesa não poderá, sob pena de sujeição a processo de destituição, recusar-se
a assinar os autógrafos destinados à sanção.
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Controladoria Geral - CONTG
Responsável
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Telefone
(88) 3443-1288
Endereço
RUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTRO
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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Departamento Legislativo - DL
Responsável
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Telefone
(88) 3443-1288
Endereço
RUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTRO
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
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PROTOCOLO - PROT
Responsável
JOSÉ ALDENIR DA SILVA JÚNIOR
Telefone
(88) 3443-1288
Endereço
RUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTRO
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PROTOCOLO
JOSÉ ALDENIR DA SILVA JÚNIORAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3443-1288EndereçoRUA JOSE GONÇALVES LIMA, Nº 1190, CENTROE-mailcmq@camaraquixere.ce.gov.brAtribuições
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| GDP | GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| PLE | PLENÁRIO |
| PE | PODER EXECUTIVO |
| DR | DIRETORIA GERAL |
| SL | SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Ouv | OUVIDORIA |
| MD | MESA DIRETORA |
| CONTG | Controladoria Geral |
| DL | Departamento Legislativo |
| PROT | PROTOCOLO |
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