Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 935/2023
10/04/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS … |
Municipal |
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N° 3/2021
22/11/2021 |
Resolução
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ … |
Municipal |
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N° 105/2019
12/12/2019 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de … |
Federal |
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N° 104/2019
04/12/2019 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º … |
Federal |
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N° 103/2019
12/11/2019 |
Emenda Constitucional
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e … |
Federal |
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N° 112/2019
09/10/2019 |
Requerimento
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DE LAGOA … |
Municipal |
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N° 111/2019
09/10/2019 |
Requerimento
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NA COMUNIDADE DE CERCADO … |
Municipal |
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N° 110/2019
09/10/2019 |
Requerimento
CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. |
Municipal |
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N° 109/2019
09/10/2019 |
Requerimento
SUBSTITUIÇÃO DOS POSTOS DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SITIO MACACOS NO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 108/2019
09/10/2019 |
Requerimento
INSTALAÇÃO DE FORMA ADEQUADA DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE TOMÉ NO … |
Municipal |
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N° 107/2019
09/10/2019 |
Requerimento
NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBAS NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 106/2019
09/10/2019 |
Requerimento
CALÇAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. |
Municipal |
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N° 105/2019
09/10/2019 |
Requerimento
SOLICITO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA DE UMA COBERTA PARA QUADRA ESPORTIVA … |
Municipal |
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N° 104/2019
03/10/2019 |
Requerimento
ÁGUA PARA O DISTRITO DE LAGOINHA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. |
Municipal |
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N° 102/2019
26/09/2019 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e altera o … |
Federal |
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N° 103/2019
23/09/2019 |
Requerimento
LIMPEZA GERAL DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 10.024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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N° 441/2019
19/09/2019 |
Portaria
Considerado do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS PROMOVIDO PELA UVC E UVB, … |
Municipal |
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N° 102/2019
16/09/2019 |
Requerimento
LIMPEZA DO RIO VELHO POR TRÁS DO MATADOURO E NA BARRAGEM DO … |
Municipal |
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N° 101/2019
16/09/2019 |
Requerimento
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE NOVA MORADA. |
Municipal |
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Total de 1.325 registros