Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 3/2021
22/11/2021
Resolução
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ …

Municipal

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N° 105/2019
12/12/2019
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de …

Federal

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N° 104/2019
04/12/2019
Emenda Constitucional
Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º …

Federal

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N° 103/2019
12/11/2019
Emenda Constitucional
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e …

Federal

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N° 112/2019
09/10/2019
Requerimento
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DE LAGOA …

Municipal

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N° 111/2019
09/10/2019
Requerimento
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NA COMUNIDADE DE CERCADO …

Municipal

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N° 110/2019
09/10/2019
Requerimento
CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal

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N° 109/2019
09/10/2019
Requerimento
SUBSTITUIÇÃO DOS POSTOS DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SITIO MACACOS NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 108/2019
09/10/2019
Requerimento
INSTALAÇÃO DE FORMA ADEQUADA DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE TOMÉ NO …

Municipal

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N° 107/2019
09/10/2019
Requerimento
NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBAS NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 106/2019
09/10/2019
Requerimento
CALÇAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal

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N° 105/2019
09/10/2019
Requerimento
SOLICITO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA DE UMA COBERTA PARA QUADRA ESPORTIVA …

Municipal

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N° 104/2019
03/10/2019
Requerimento
ÁGUA PARA O DISTRITO DE LAGOINHA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal

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N° 102/2019
26/09/2019
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e altera o …

Federal

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N° 103/2019
23/09/2019
Requerimento
LIMPEZA GERAL DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

Municipal

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N° 10.024/2019
20/09/2019
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição …

Federal

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N° 441/2019
19/09/2019
Portaria
Considerado do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS PROMOVIDO PELA UVC E UVB, …

Municipal

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N° 102/2019
16/09/2019
Requerimento
LIMPEZA DO RIO VELHO POR TRÁS DO MATADOURO E NA BARRAGEM DO …

Municipal

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N° 101/2019
16/09/2019
Requerimento
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE NOVA MORADA.

Municipal

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N° 100/2019
11/09/2019
Requerimento
RECURSOS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal

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