12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04/04/2025
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 04/04/2025
Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 4 de Abril de 2025
Presidente: Michelle Rafaela de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Elienio da Costa Lima, José Fagner Brito de Sousa, Jose Jardel Silveira Lima, Meridiane Fonseca Araujo, Michelle Rafaela de Brito, Otacilio Rodrigues de Lima, Samuel de Melo Rodrigues, Sebastiao Jose de Almeida,
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica o Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE, sugerindo a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Água Fria à Comunidade de Barreiras até a CE-458, visando melhorar a segurança, a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região, atendendo a uma demanda histórica da comunidade., Indicação nº 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Jardel Silveira Lima, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE, sugerindo a reforma da praça da Igreja Matriz do Distrito de Lagoinha, com a construção de quiosques, visando melhorar a infraestrutura do espaço público, proporcionar mais conforto à população e estimular o lazer, a convivência social e o comércio local., Indicação nº 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE, sugerindo a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito do Tomé ao Distrito de Lagoinha, com a finalidade de melhorar as condições de tráfego, segurança e qualidade de vida da população, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região., Indicação nº 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica o Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE, solicitando a aquisição de centrais de ar condicionado para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), visando melhorar as condições de conforto e atendimento para pacientes e profissionais, garantindo um ambiente mais adequado para a prestação de serviços de saúde., Indicação nº 055 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE a recuperação da estrada que liga a comunidade de Botica à Ilhota, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e promover o desenvolvimento social e econômico da região., Indicação nº 056 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE a recuperação de toda a extensão da estrada popularmente conhecida como "Corredor do Antônio do Bel", localizada por trás do PSF do Boqueirão, com a realização de piçarramento, visando melhorar as condições de tráfego, segurança e acessibilidade, beneficiando diretamente a população local, Indicação nº 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Jardel Silveira Lima, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE a extensão da rota do transporte sanitário que atualmente atende à Policlínica Judite Chaves Saraiva, em Limoeiro do Norte, passando pelo Distrito de Lagoinha, com o objetivo de beneficiar as comunidades circunvizinhas, garantindo o acesso à saúde e melhorando o atendimento aos moradores da região.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Michelle Rafaela de Brito, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE AO SR. JÂNIO MÁRCIO ALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Jardel Silveira Lima, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE, sugerindo a reforma da praça da Igreja Matriz do Distrito de Lagoinha, com a construção de quiosques, visando melhorar a infraestrutura do espaço público, proporcionar mais conforto à população e estimular o lazer, a convivência social e o comércio local. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE, sugerindo a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito do Tomé ao Distrito de Lagoinha, com a finalidade de melhorar as condições de tráfego, segurança e qualidade de vida da população, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica o Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE, solicitando a aquisição de centrais de ar condicionado para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), visando melhorar as condições de conforto e atendimento para pacientes e profissionais, garantindo um ambiente mais adequado para a prestação de serviços de saúde. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE a recuperação da estrada que liga a comunidade de Botica à Ilhota, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e promover o desenvolvimento social e econômico da região. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 056 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE a recuperação de toda a extensão da estrada popularmente conhecida como "Corredor do Antônio do Bel", localizada por trás do PSF do Boqueirão, com a realização de piçarramento, visando melhorar as condições de tráfego, segurança e acessibilidade, beneficiando diretamente a população local recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica o Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE, sugerindo a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Água Fria à Comunidade de Barreiras até a CE-458, visando melhorar a segurança, a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região, atendendo a uma demanda histórica da comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Jardel Silveira Lima, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE a extensão da rota do transporte sanitário que atualmente atende à Policlínica Judite Chaves Saraiva, em Limoeiro do Norte, passando pelo Distrito de Lagoinha, com o objetivo de beneficiar as comunidades circunvizinhas, garantindo o acesso à saúde e melhorando o atendimento aos moradores da região. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada