2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24/01/2025
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 24/01/2025
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 24 de Janeiro de 2025
Presidente: Michelle Rafaela de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Elienio da Costa Lima, José Fagner Brito de Sousa, Jose Jardel Silveira Lima, Michelle Rafaela de Brito, Otacilio Rodrigues de Lima, Samuel de Melo Rodrigues, Sebastiao Jose de Almeida, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, e, r, i, d, i, a, n, e, , f, o, n, s, e, c, a, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizados no Município de Quixeré/CE, e dá outras providências., Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a contratação de um Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde da Comunidade de Lagoa da Casca., Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica Administração Pública Municipal, que seja feita a Aquisição de um Gerador de Energia para o Hospital Municipal de Quixeré-Ce., Indicação nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a adoção de medidas para assegurar o fornecimento de alimentação balanceada aos alunos da rede pública municipal durante o período de férias escolares., Indicação nº 006 de 2025, de autoria dos Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica à Administração Pública Municipal, a construção de uma areninha no Distrito de Água Fria, com o objetivo de proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de esportes, lazer e convivência social., Indicação nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica à Administração Pública Municipal, a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Água Fria., Indicação nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Elienio da Costa Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a instalação de sinalização adequada no trevo da Barragem, localizado no entroncamento da Avenida Monsenhor Oliveira, no sentido Lagoa do Boi, com a CE-377, com o objetivo de melhorar a segurança viária e garantir maior fluidez no tráfego de veículos e pedestres., Indicação nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Elienio da Costa Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a colocação de lombadas em pontos estratégicos na Comunidade Sítio Ilha, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e motoristas que trafegam pela região., Indicação nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica à Administração Pública Municipal, a construção de calçadas e a instalação de bancos nos postos de saúde do Distrito de Tomé e da comunidade de Lagoa da Casca., Indicação nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE DA LAGOA DO PONTAL.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Dispõe sobre os valores a serem pagos aos contratos temporários, decorrentes do Edital de Seleção Pública Simplificada de nº 001/2023 para formação de Banco de Recursos Humanos para contratações por tempo determinado (cadastro de reserva) do Poder Executivo do município de Quixeré – CE e do SAAE e adota outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2025, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE DA LAGOA DO PONTAL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a contratação de um Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde da Comunidade de Lagoa da Casca. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a adoção de medidas para assegurar o fornecimento de alimentação balanceada aos alunos da rede pública municipal durante o período de férias escolares. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2025, de autoria dos Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica à Administração Pública Municipal, a construção de uma areninha no Distrito de Água Fria, com o objetivo de proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de esportes, lazer e convivência social. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Elienio da Costa Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a instalação de sinalização adequada no trevo da Barragem, localizado no entroncamento da Avenida Monsenhor Oliveira, no sentido Lagoa do Boi, com a CE-377, com o objetivo de melhorar a segurança viária e garantir maior fluidez no tráfego de veículos e pedestres. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Elienio da Costa Lima, que Indica à Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a colocação de lombadas em pontos estratégicos na Comunidade Sítio Ilha, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e motoristas que trafegam pela região. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica Administração Pública Municipal, que seja feita a Aquisição de um Gerador de Energia para o Hospital Municipal de Quixeré-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica à Administração Pública Municipal, a construção de calçadas e a instalação de bancos nos postos de saúde do Distrito de Tomé e da comunidade de Lagoa da Casca. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica à Administração Pública Municipal, a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Água Fria. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada