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44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

13/12/2024
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Acompanhe o resumo da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 13/12/2024

Sessão: 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 13 de Dezembro de 2024

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,

Apresentadas proposições: Denominação de logradouros públicos nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que DENOMINA O BAIRRO PONTAL, NA CIDADE DE QUIXERÉ-CE, DE "LUIZ LOPES SOMBRA", EX-PREFEITO (IN MEMORIAM), E A FARMÁCIA VIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DE "MARIA DO CARMO DE ARAÚJO", POPULARMENTE CONHECIDA COMO "MARIINHA DE DODÔ", IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 004 de 2024, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE E AUTORIZA A DEVOLUÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL., Indicação nº 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a compra de um aparelho dessalinizador para o Poço Profundo do Tomé, Indicação nº 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a aquisição de uma caixa d'água de 2000 litros para a comunidade de Cabeço de Santa Cruz e uma caixa d'água de 5000 litros para a comunidade de Lagoa da Casca, visando garantir a infraestrutura necessária para o recebimento de água potável doada pela empresa Agrícola Famosa., Indicação nº 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a instalação de iluminação pública nas margens da CE-123, no trecho que compreende o município de Cabeço de Santa Cruz até aproximadamente 200 metros após a chamada "Curva da Morte", no sentido Tomé, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres que trafegam por esse local., Indicação nº 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a proceder com a remoção do Lixão que fica às margens da CE 377 próximo ao Matadouro novo e a comunidade de Cabeço de Santa Cruz!, Indicação nº 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a proceder com a realização (construção) do Calçamento em Paralelepípedo na rua principal da Comunidade de Sítio Carnaúbas!, Indicação nº 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a proceder com a realização da reforma do Mercado Público do Tomé!, Indicação nº 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a proceder com a realização da reforma da PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA no Tomé!, Indicação nº 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Saúde Municipal a colocar as comunidades do Distrito do Tomé no calendário (Rota) do transporte sanitário que transporta os pacientes pela manhã e de meio-dia para Policlínica Judite Chaves e o HRVJ (Hospital Regional do Vale do Jaguaribe).

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da RUA JOSÉ LOPES DE SOUSA, no Distrito de Lagoinha, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da Rua Maria Gracile Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da Rua Antônio Nogueira Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da Rua Ramon Santiago Gonçalves Lima, no Bairro Sítio Ilha I- Raimundo de Aristides, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Alissom Menezes Lima, no Bairro Sítio Ilha I e Sítio Ilha II, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a proceder com a remoção do Lixão que fica às margens da CE 377 próximo ao Matadouro novo e a comunidade de Cabeço de Santa Cruz! recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a proceder com a realização (construção) do Calçamento em Paralelepípedo na rua principal da Comunidade de Sítio Carnaúbas! recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Saúde Municipal a colocar as comunidades do Distrito do Tomé no calendário (Rota) do transporte sanitário que transporta os pacientes pela manhã e de meio-dia para Policlínica Judite Chaves e o HRVJ (Hospital Regional do Vale do Jaguaribe). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a aquisição de uma caixa d'água de 2000 litros para a comunidade de Cabeço de Santa Cruz e uma caixa d'água de 5000 litros para a comunidade de Lagoa da Casca, visando garantir a infraestrutura necessária para o recebimento de água potável doada pela empresa Agrícola Famosa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a compra de um aparelho dessalinizador para o Poço Profundo do Tomé recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a proceder com a realização da reforma do Mercado Público do Tomé! recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a proceder com a realização da reforma da PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA no Tomé! recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal a instalação de iluminação pública nas margens da CE-123, no trecho que compreende o município de Cabeço de Santa Cruz até aproximadamente 200 metros após a chamada "Curva da Morte", no sentido Tomé, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres que trafegam por esse local. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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