1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17/01/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 17/01/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 17 de Janeiro de 2025
Presidente: Michelle Rafaela de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Elienio da Costa Lima, José Fagner Brito de Sousa, Jose Jardel Silveira Lima, Meridiane Fonseca Araujo, Michelle Rafaela de Brito, Otacilio Rodrigues de Lima, Samuel de Melo Rodrigues, Sebastiao Jose de Almeida, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , b, e, r, n, a, d, e, t, e, , l, i, m, a, , c, h, a, v, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Dispõe sobre os valores a serem pagos aos contratos temporários, decorrentes do Edital de Seleção Pública Simplificada de nº 001/2023 para formação de Banco de Recursos Humanos para contratações por tempo determinado (cadastro de reserva) do Poder Executivo do município de Quixeré – CE e do SAAE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2025, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita uma passagem molhada na comunidade de "Sucurujuba", no leito do Rio Jaguaribe., Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas junto ao GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, para que seja feita a construção de uma ARENINHA na comunidade de BOQUEIRÃO., Pedido de Tribuna Livre nº 001 de 2025, de autoria do Cidadão Daniele Santos Lima, que Solicita o espaço da Tribuna Livre para o dia 24/01, para divulgar o projeto 60+ que foi aprovado pelo Santander.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita uma passagem molhada na comunidade de "Sucurujuba", no leito do Rio Jaguaribe. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas junto ao GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, para que seja feita a construção de uma ARENINHA na comunidade de BOQUEIRÃO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 001 de 2025, de autoria do Cidadão Daniele Santos Lima, que Solicita o espaço da Tribuna Livre para o dia 24/01, para divulgar o projeto 60+ que foi aprovado pelo Santander. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada