43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06/12/2024
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Acompanhe o resumo da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 06/12/2024
Sessão: 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 6 de Dezembro de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da Rua Ramon Santiago Gonçalves Lima, no Bairro Sítio Ilha I- Raimundo de Aristides, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Alissom Menezes Lima, no Bairro Sítio Ilha I e Sítio Ilha II, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da Rua Maria Gracile Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da Rua Antônio Nogueira Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da RUA JOSÉ LOPES DE SOUSA, no Distrito de Lagoinha, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências, Indicação nº 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica ao Poder Executivo Municipal, a viabilização de recursos junto ao Governo do Estado para inclusão do município de Quixeré na Rota Turística do Ceará, especificamente no Vale do Jaguaribe., Pedido de Tribuna Livre nº 009 de 2024, de autoria do Cidadão Flavenilson da Costa Freitas, que Exposição do Tema: Nosso despreparo para a democracia é o que há de mais democrático no Brasil, dados, estratégias e construções para a fomentação da cultura política e democrática em nosso país.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que INSTITUI A "COMENDA PREFEITO JOÃO BATISTA", EM MEMÓRIA AO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO (IN MEMORIAM), E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA CONCESSÃO A POLÍTICOS E EX-POLÍTICOS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica ao Poder Executivo Municipal, a viabilização de recursos junto ao Governo do Estado para inclusão do município de Quixeré na Rota Turística do Ceará, especificamente no Vale do Jaguaribe. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 009 de 2024, de autoria do Cidadão Flavenilson da Costa Freitas, que Exposição do Tema: Nosso despreparo para a democracia é o que há de mais democrático no Brasil, dados, estratégias e construções para a fomentação da cultura política e democrática em nosso país. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada