6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
21/02/2025
33
Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 21/02/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 21 de Fevereiro de 2025
Presidente: Michelle Rafaela de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Elienio da Costa Lima, José Fagner Brito de Sousa, Jose Jardel Silveira Lima, Meridiane Fonseca Araujo, Michelle Rafaela de Brito, Otacilio Rodrigues de Lima, Sebastiao Jose de Almeida, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , s, a, m, u, e, l, , d, e, , m, e, l, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI O PAGAMENTO DE BOLSA PARA SUPERVISOR GERAL, PRECEPTOR DE CAMPO E PRECEPTOR DE NÚCLEO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO., Indicação nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma e a cobertura na quadra de esportes situada nas proximidades da praça da Igreja, no distrito de Água Fria, no município de Quixeré-CE, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso e promover a prática de atividades esportivas e culturais para a comunidade., Indicação nº 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas que ligam o distrito de Água Fria ao Sítio Patos, no município de Quixeré-CE, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, segurança e mobilidade para os moradores e produtores da região., Indicação nº 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação da rede de abastecimento de água da CAGECE na comunidade de Lagoa do Boi, garantindo o fornecimento de água tratada e de qualidade para a população local, Indicação nº 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em Paralelepípedo(Calçamento) da rua principal da comunidade de Lagoa do Boi, no município de Quixeré-CE, visando melhorar as condições de trafegabilidade, proporcionar maior conforto e segurança para a população local, além de contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura da comunidade
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma e a cobertura na quadra de esportes situada nas proximidades da praça da Igreja, no distrito de Água Fria, no município de Quixeré-CE, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso e promover a prática de atividades esportivas e culturais para a comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação da rede de abastecimento de água da CAGECE na comunidade de Lagoa do Boi, garantindo o fornecimento de água tratada e de qualidade para a população local recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em Paralelepípedo(Calçamento) da rua principal da comunidade de Lagoa do Boi, no município de Quixeré-CE, visando melhorar as condições de trafegabilidade, proporcionar maior conforto e segurança para a população local, além de contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura da comunidade recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas que ligam o distrito de Água Fria ao Sítio Patos, no município de Quixeré-CE, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, segurança e mobilidade para os moradores e produtores da região. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada