5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14/02/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 14/02/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 14 de Fevereiro de 2025
Presidente: Michelle Rafaela de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Elienio da Costa Lima, José Fagner Brito de Sousa, Jose Jardel Silveira Lima, Meridiane Fonseca Araujo, Michelle Rafaela de Brito, Otacilio Rodrigues de Lima, Samuel de Melo Rodrigues, Sebastiao Jose de Almeida,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Distrito do Tomé no itinerário do transporte universitário que se destina à cidade de Mossoró-RN, com o objetivo de proporcionar maior acesso e comodidade aos estudantes daquela localidade., Indicação nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e manutenção nas quadras esportivas das localidades do Tomé, Macacos, Lagoa da Casca e Cercado do Meio, e na Areninha do Tomé, visando proporcionar melhores condições de uso e lazer para a população., Indicação nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica ao Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimentação em paralelepípedo na Rua Lopes Carneiro, no trecho que segue em direção ao comércio do "Sabido", bem como a pavimentação da Travessa Joaquim Martins de Sousa, a fim de melhorar o acesso, a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população., Indicação nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal a doação de fraldas para a população necessitada, com a finalidade de atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente idosos e crianças, proporcionando mais dignidade e qualidade de vida, Indicação nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de duas passarelas do tipo lombadas com passagem de pedestres na Rua Agostinho Gonçalves Lima, no Parque da Lagoa do Pontal, especificamente na travessia entre a Lagoa Grande e a Lagoa Pequena, com o objetivo de aumentar a segurança e a acessibilidade para os pedestres., Indicação nº 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de monitores para cuidar das quadras esportivas, garantindo a manutenção da ordem, segurança dos usuários e conservação dos espaços., Indicação nº 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) na Rua da Antiga Fábrica de Doces, onde atualmente funciona o Centro do Idoso, no Distrito de Água Fria, Município de Quixeré-CE., Indicação nº 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE ENSINO NA ESCOLA FRANCISCA LAURA DE JESUS., Pedido de Tribuna Livre nº 003 de 2025, de autoria do Cidadão Romário Moura da Silva, que Solicta o uso da Tribuna Livre, para falar sobre a Quadrilha Junina Festeja Siará, apresentar o seu histórico, conquistas em todo o estado e apresentar um pedido de fomento a cultura Junina de Quixeré-Ce.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de monitores para cuidar das quadras esportivas, garantindo a manutenção da ordem, segurança dos usuários e conservação dos espaços. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE ENSINO NA ESCOLA FRANCISCA LAURA DE JESUS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Distrito do Tomé no itinerário do transporte universitário que se destina à cidade de Mossoró-RN, com o objetivo de proporcionar maior acesso e comodidade aos estudantes daquela localidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e manutenção nas quadras esportivas das localidades do Tomé, Macacos, Lagoa da Casca e Cercado do Meio, e na Areninha do Tomé, visando proporcionar melhores condições de uso e lazer para a população. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica ao Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimentação em paralelepípedo na Rua Lopes Carneiro, no trecho que segue em direção ao comércio do "Sabido", bem como a pavimentação da Travessa Joaquim Martins de Sousa, a fim de melhorar o acesso, a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de duas passarelas do tipo lombadas com passagem de pedestres na Rua Agostinho Gonçalves Lima, no Parque da Lagoa do Pontal, especificamente na travessia entre a Lagoa Grande e a Lagoa Pequena, com o objetivo de aumentar a segurança e a acessibilidade para os pedestres. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) na Rua da Antiga Fábrica de Doces, onde atualmente funciona o Centro do Idoso, no Distrito de Água Fria, Município de Quixeré-CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal a doação de fraldas para a população necessitada, com a finalidade de atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente idosos e crianças, proporcionando mais dignidade e qualidade de vida recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 003 de 2025, de autoria do Cidadão Romário Moura da Silva, que Solicta o uso da Tribuna Livre, para falar sobre a Quadrilha Junina Festeja Siará, apresentar o seu histórico, conquistas em todo o estado e apresentar um pedido de fomento a cultura Junina de Quixeré-Ce. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada