4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07/02/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 07/02/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 7 de Fevereiro de 2025
Presidente: Michelle Rafaela de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Elienio da Costa Lima, José Fagner Brito de Sousa, Jose Jardel Silveira Lima, Meridiane Fonseca Araujo, Michelle Rafaela de Brito, Otacilio Rodrigues de Lima, Samuel de Melo Rodrigues, Sebastiao Jose de Almeida,
Apresentadas proposições: Indicação nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da Escola Professora Irene Nonato da Silva, situada no Distrito do Tomé, com a construção de novas salas de aula, melhoria da infraestrutura escolar, criação de espaços para atividades extracurriculares e ampliação dos recursos pedagógicos, visando atender à crescente demanda de alunos e oferecer condições adequadas para o desenvolvimento do ensino., Indicação nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal que adote providências para regulamentar a distância mínima de 100 metros entre carros de som e instituições como escolas, igrejas, Unidades de Saúde da Família (PSFs) e hospitais, a fim de garantir a preservação da saúde pública e o direito ao sossego da população., Indicação nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica à Administração Pública Municipal, a realização de exames de ultrassom, no mínimo uma vez por mês, no Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito do Tomé., Indicação nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré a instalação de ventiladores na Casa de Apoio do Município, visando melhorar as condições de conforto e atendimento aos cidadãos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que APROVA O PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE QUIXERÉ -CE PARA O DECÊNIO DE 2022 A 2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da Escola Professora Irene Nonato da Silva, situada no Distrito do Tomé, com a construção de novas salas de aula, melhoria da infraestrutura escolar, criação de espaços para atividades extracurriculares e ampliação dos recursos pedagógicos, visando atender à crescente demanda de alunos e oferecer condições adequadas para o desenvolvimento do ensino. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo Municipal que adote providências para regulamentar a distância mínima de 100 metros entre carros de som e instituições como escolas, igrejas, Unidades de Saúde da Família (PSFs) e hospitais, a fim de garantir a preservação da saúde pública e o direito ao sossego da população. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica à Administração Pública Municipal, a realização de exames de ultrassom, no mínimo uma vez por mês, no Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito do Tomé. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré a instalação de ventiladores na Casa de Apoio do Município, visando melhorar as condições de conforto e atendimento aos cidadãos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada