17ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
14/05/2021
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 14/05/2021
Sessão: 17ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 14 de Maio de 2021
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Meridiane Fonseca Araujo
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 024 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que ALTERA A LEI DE Nº 796/2019 (PROGRAMA MAIS FAMÍLIAS), DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA AUMENTAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS, NO ÂMBITO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 100 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer REQUER CARRO FUMACÊ PARA O DISTRITO DO TOMÉ E COMUNIDADES VIZINHAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada