13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
19/04/2024
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 19/04/2024
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 19 de Abril de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, e, u, d, o, , h, o, n, o, r, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a, ,, , m, i, e, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2025, e dá outras providências., Indicação nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a correção dos buracos na CE 377., Indicação nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a reforma dos Mercados Públicos da sede do município e do Distrito de Lagoinha., Indicação nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja dada a continuidade da rede d'água na comunidade Sitio Leão., Indicação nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Vereador Efísio Costa, dando-se início nas proximidades do Posto Santiago Oliveira até a Cibrazém., Indicação nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a volta da entrega da MEDALHA MARIA CORREIA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a volta da entrega da MEDALHA MARIA CORREIA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Vereador Efísio Costa, dando-se início nas proximidades do Posto Santiago Oliveira até a Cibrazém. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja dada a continuidade da rede d'água na comunidade Sitio Leão. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a reforma dos Mercados Públicos da sede do município e do Distrito de Lagoinha. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a correção dos buracos na CE 377. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada