15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
10/05/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 10/05/2024
Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 10 de Maio de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, José Fagner Brito de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, e, u, d, o, , h, o, n, o, r, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , g, i, u, v, a, n, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 809/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Declara o Boi-Quixeré como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Quixeré-CE., Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. JOSÉ ALVES DE SOUSA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Concede o título de Cidadã Quixereense à Sra. MARIA DO SOCORRO MENDES, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. JACINTO XAVIER MAIA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. ERNESTO RODRIGUES DA COSTA
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ENFRENTAMENTO AS ARBOVIRORES, FRENTE A PORTARIA GM/MS DO (MINISTÉRIO DA SAÚDE), DE Nº 2.298. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Concede o título de Cidadã Quixereense à Sra. SIMONE LARICE BATISTA COSTA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Concede o título de Cidadã Quixereense à Sra. KALINE DA SILVA BRITO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. JOSÉ MIRAMAR MUNIZ MAIA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. VALDIMAR CALIXTO DO NASCIMENTO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Concede o título de Cidadã Quixereense à Sra. NILDILENE DE SOUZA DA SILVA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. EVANDRO VIEIRA LINS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. FRANCISCO JOSÉ LIMA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. AGOSTINHO XAVIER LIMA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. EDSON ANTÔNIO DA SILVA FILHO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. JESUS VIEIRA DO NASCIMENTO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. RANIELLY ROMUALDO DA SILVA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. GILMAR RIBEIRO MAIA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Concede o título de Cidadã Quixereense à Sra. LINDALVA GOMES SOBRINHA CORREIA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. LUCIANO BRENNIO GONZAGA ALCÂNTARA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Concede o título de Cidadã Quixereense à Sra. MICAELE SOUZA NASCIMENTO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. MARCELO XAVIER LIMA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. RICHARD AUGUST MÜLLER recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada