2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
27/01/2023
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 27/01/2023
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 27 de Janeiro de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , b, e, r, n, a, d, e, t, e, , l, i, m, a, , c, h, a, v, e, s, , e, , m, e, r, i, d, i, a, n, e, , f, o, n, s, e, c, a, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Dispõe sobre denominação da Rua José Ferreira de Lima, no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências, Requerimento legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer á Administração Pública Municipal, através secretaria de Educação, informações acerca do repasse do rateio aos professores municipais., Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a implantação de Iluminação Pública no TREVO DA BARRAGEM DE QUIXERÉ-CE, no qual liga às Comunidades de Barreiras e Pocinhos, bem como, ao Município de Limoeiro do Norte-Ce., Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja realizada a coleta de lixo duas vezes por semana na Barragem de Quixeré-Ce., Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica á Administração Pública Municipal, que junto ao setor competente, seja realizada uma limpeza ao redor da casa de bomba que faz á capitação D'água ali nas proximidades da Barragem de Quixeré., Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública, que seja feito a continuação da pavimentação da Rua Vicente Fernandes, conhecida popularmente como rua do Carlinhos do espetinho no Bairro Pontal., Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a reforma da praça do mercado, bem como também, incluir na própria reforma, vagas de estacionamentos para veículos automotores, (carros e motocicletas)., Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita uma Mini Rodoviária no Município de Quixeré-CE., Indicação nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a implantação de saneamento básico na sede do Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a realização do Carnaval na Barragem de Quixeré-Ce., Pedido de Tribuna Livre nº 001 de 2023, de autoria do Cidadão Raimundo Nonato de Sousa, que DIVULGAÇÃO PARA UMA CAMPANHA SOCIAL EM PROL DE UM CIDADÃO DO DISTRITO DO TOMÉ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer á Administração Pública Municipal, através secretaria de Educação, informações acerca do repasse do rateio aos professores municipais. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a realização do Carnaval na Barragem de Quixeré-Ce. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a implantação de saneamento básico na sede do Município de Quixeré-Ce. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita uma Mini Rodoviária no Município de Quixeré-CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a reforma da praça do mercado, bem como também, incluir na própria reforma, vagas de estacionamentos para veículos automotores, (carros e motocicletas). recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública, que seja feito a continuação da pavimentação da Rua Vicente Fernandes, conhecida popularmente como rua do Carlinhos do espetinho no Bairro Pontal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica á Administração Pública Municipal, que junto ao setor competente, seja realizada uma limpeza ao redor da casa de bomba que faz á capitação D'água ali nas proximidades da Barragem de Quixeré. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a implantação de Iluminação Pública no TREVO DA BARRAGEM DE QUIXERÉ-CE, no qual liga às Comunidades de Barreiras e Pocinhos, bem como, ao Município de Limoeiro do Norte-Ce. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja realizada a coleta de lixo duas vezes por semana na Barragem de Quixeré-Ce. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 001 de 2023, de autoria do Cidadão Raimundo Nonato de Sousa, que DIVULGAÇÃO PARA UMA CAMPANHA SOCIAL EM PROL DE UM CIDADÃO DO DISTRITO DO TOMÉ. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada