31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
09/09/2022
518
Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 09/09/2022
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 9 de Setembro de 2022
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que MODIFICA OS INCISOS IV e V DO PROJETO ORDINÁRIA DE LEI Nº 77/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 139 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Municipal a proceder com a instalação do Poço Profundo da comunidade do Tomé., Indicação nº 141 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Municipal, que através da Secretaria de Obras que seja feita a continuidade da abertura da RUA JOÃO ALVES CARNEIRO no Bairro Pontal, interligado o bairro com a CE 377., Indicação nº 144 de 2022, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja feita a recuperação da ESTRADA da Comunidade da Macambira, dando-se início na residência do Sr. "Ferrerinha" até a estrema., Indicação nº 145 de 2022, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja uma limpeza e recuperação nas RUAS do Distrito de Água Fria e na Comunidade de Barreiras., Indicação nº 146 de 2022, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica à Administração Pública Municipal, solicitando-lhe que, junto ao setor competente, que seja feita a IMPLANTAÇÃO de Luminárias nos postes da Comunidade dos Patos, dando-se início na residência do Sr. "Titico" até a residência do Sr. "João Zito"., Indicação nº 147 de 2022, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja a reforma da QUADRA ESPORTIVA que fica próximo a Igreja do Distrito de Água Fria., Indicação nº 148 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, solicitando-lhe que, junto ao setor competente, que seja feita uma LIMPEZA, bem como, a IMPLANTAÇÃO de Iluminação Pública no Loteamento Alto da Bela Vista, no Bairro Nova Morada, neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 149 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 076 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que MODIFICA OS INCISOS IV e V DO PROJETO ORDINÁRIA DE LEI Nº 77/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 146 de 2022, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica à Administração Pública Municipal, solicitando-lhe que, junto ao setor competente, que seja feita a IMPLANTAÇÃO de Luminárias nos postes da Comunidade dos Patos, dando-se início na residência do Sr. "Titico" até a residência do Sr. "João Zito". recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 149 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 145 de 2022, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja uma limpeza e recuperação nas RUAS do Distrito de Água Fria e na Comunidade de Barreiras. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 148 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, solicitando-lhe que, junto ao setor competente, que seja feita uma LIMPEZA, bem como, a IMPLANTAÇÃO de Iluminação Pública no Loteamento Alto da Bela Vista, no Bairro Nova Morada, neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 141 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Municipal, que através da Secretaria de Obras que seja feita a continuidade da abertura da RUA JOÃO ALVES CARNEIRO no Bairro Pontal, interligado o bairro com a CE 377. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 139 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Municipal a proceder com a instalação do Poço Profundo da comunidade do Tomé. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 144 de 2022, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja feita a recuperação da ESTRADA da Comunidade da Macambira, dando-se início na residência do Sr. "Ferrerinha" até a estrema. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 147 de 2022, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja a reforma da QUADRA ESPORTIVA que fica próximo a Igreja do Distrito de Água Fria. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 077 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição