4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05/02/2021
539
Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 05/02/2021
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 5 de Fevereiro de 2021
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a pavimentação das ruas do Bairro Pontal, da Cidade de Quixeré/CE., Requerimento legislativo número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a reforma e a coberta da quadra esportiva do Colégio Professor João Oliveira no Bairro Pontal, Municio de Quixeré/CE., Requerimento legislativo número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Solicito ao Prefeito, Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a construção de uma quadra esportiva para o Bairro Nova Morada no Município de Quixeré/CE., Requerimento legislativo número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO PONTEL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BOTICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer TARTARUGAS NAS AVENIDAS MONSENHOR OLIVEIRA E MANOEL GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer TARTARUGAS NAS AVENIDAS MONSENHOR OLIVEIRA E MANOEL GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA PRÓXIMO A CASA DO SR. SORRISO, ENTRE AS COMUNIDADES DE ILHA I ATÉ O DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer CALÇAMENTO DA RUA MANOEL CUNHA POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO RAIMUNDO INSULINA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Requer REATIVAÇÃO DE TODOS OS MATA BURROS DAS COMUNIDADES EM TODO O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Requer CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES CARNEIRO NA COMUNIDADE DO PONTAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO NONATO SOUSA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 040 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTO-TAXAXISTAS COBERTO NA PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer CONSTRUÇÃO DE UM CEI (CENTRO DE ENSINO INFANTIL) NO DISTRITO DO TOMÉ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer REFORMA OU RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA N. S. DA CONSOLAÇÃO E UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Indicação número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de mecanismo legal que autorize a concessão de ajuda de custo e ao pagamento de passagens aéreas ou terrestres aos atletas que representarão o Município de Quixeré., Requerimento legislativo número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer Concluir o esgoto a céu aberto na Rua Manoel Cunha, próximo ao lava-jato do Bata no Município de Quixeré., Requerimento legislativo número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Solicito ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a aquisição de um poço profundo para a comunidade de ubaia., Requerimento legislativo número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer Recuperação de todos os calçamentos do Município de Quixeré, Requerimento legislativo número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer Tartaruga nas ruas da Comunidade Ilha no Município de Quixeré, Requerimento legislativo número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer Lixeiras confeccionadas para colocar nas Ruas das Comunidades no Município de Quixeré., Requerimento legislativo número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Solicito ao senhor Prefeito Antônio Joaquim de Oliveira, a construção de uma praça, para a comunidade de Lagoa do Boi, próximo à capela da Irmã Dulce., Requerimento legislativo número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer solicito ao senhor Prefeito Antônio Joaquim de Oliveira a construção de uma praça, para a comunidade de Ubaia., Requerimento legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, UMA BASE DO SAMU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, Requerimento legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A ABERTURA DA RUA AGOSTINHO FELIPE JOSÉ DE SENA NO BAIRRO PONTAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer SOLICITA A COMPRA DE 2 AMBULÂNCIAS NO MÍNIMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO PONTEL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BOTICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer TARTARUGAS NAS AVENIDAS MONSENHOR OLIVEIRA E MANOEL GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer TARTARUGAS NAS AVENIDAS MONSENHOR OLIVEIRA E MANOEL GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA PRÓXIMO A CASA DO SR. SORRISO, ENTRE AS COMUNIDADES DE ILHA I ATÉ O DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer CALÇAMENTO DA RUA MANOEL CUNHA POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO RAIMUNDO INSULINA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Requer REATIVAÇÃO DE TODOS OS MATA BURROS DAS COMUNIDADES EM TODO O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Requer CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES CARNEIRO NA COMUNIDADE DO PONTAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO NONATO SOUSA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 040 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTO-TAXAXISTAS COBERTO NA PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer CONSTRUÇÃO DE UM CEI (CENTRO DE ENSINO INFANTIL) NO DISTRITO DO TOMÉ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer REFORMA OU RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA N. S. DA CONSOLAÇÃO E UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a reforma e a coberta da quadra esportiva do Colégio Professor João Oliveira no Bairro Pontal, Municio de Quixeré/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a pavimentação das ruas do Bairro Pontal, da Cidade de Quixeré/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Solicito ao Prefeito, Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a construção de uma quadra esportiva para o Bairro Nova Morada no Município de Quixeré/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de mecanismo legal que autorize a concessão de ajuda de custo e ao pagamento de passagens aéreas ou terrestres aos atletas que representarão o Município de Quixeré. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer Concluir o esgoto a céu aberto na Rua Manoel Cunha, próximo ao lava-jato do Bata no Município de Quixeré. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Solicito ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a aquisição de um poço profundo para a comunidade de ubaia. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer Recuperação de todos os calçamentos do Município de Quixeré recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer Tartaruga nas ruas da Comunidade Ilha no Município de Quixeré recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer Lixeiras confeccionadas para colocar nas Ruas das Comunidades no Município de Quixeré. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Solicito ao senhor Prefeito Antônio Joaquim de Oliveira, a construção de uma praça, para a comunidade de Lagoa do Boi, próximo à capela da Irmã Dulce. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer solicito ao senhor Prefeito Antônio Joaquim de Oliveira a construção de uma praça, para a comunidade de Ubaia. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, UMA BASE DO SAMU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A ABERTURA DA RUA AGOSTINHO FELIPE JOSÉ DE SENA NO BAIRRO PONTAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer SOLICITA A COMPRA DE 2 AMBULÂNCIAS NO MÍNIMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada