2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22/01/2021
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 22/01/2021
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 22 de Janeiro de 2021
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA, SEM ÔNUS PARA O PODER LEGISLATIVO, COM A UNIVERSIDADE POTIGUAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Requer CALÇAMENTO DA RUA DA ESCOLA ANTONIO MOREIRA DE FREITAS NO DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Requer REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Requer REFORMA GERAL DA PRAÇA DO DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNCÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Requer COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Requer CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA ILHA II E PARTIR DA CAPELA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ILHA I A PARTIR DA CASA DE D. EDITE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer CALÇAMENTO DO BECO DE CABÓ NA COMUNIDADE DE ILHA I NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer CALÇAMENTO NA RUA QUE PASSA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER DO ALEXANDRE DO FRIGORÍFICO NA COMUNIDADE DE ILHA I NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer POSTE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE DA OFICINA DO SR. CHICO CARRETEL NA COMUNIDADE ILHA I NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA MANOEL CUNHA PRÓXIMO A CASA DO SR. ANTONIO WILSON NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO RUFINO PRÓXIMO A CASA DA IRMÃ AMÉLIA NA SEDE DO MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS EM VOLTA DA CAPELA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA EM VOLTA DA CAPELA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer ESTUDO TOPOGRÁFICO NO TERCEIRO RIO NA COMUNIDADE DE BARREIRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer ABERTURA DA AVENIDA ALEXANDRE XAVIER, PRÓXIMO A CASA DE ANTONIO DE ALÍPIO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer ESTUDO TOPOGRÁFICO PARA CONSTRUÇÃO DE CANAL NO CURSO DAS ÁGUAS DO AÇUDE DO SAUDOSO SR. JOAQUIM CARLOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO NA CIDADE COM O NOME: QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer PAVIMENTAÇÃO DA PONTA FINAL DA RUA HADOCK COSTA SITUADA NO BAIRRO PONTAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS DE RUAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer ALARGAMENTO DA PASSAGEM SOBRE O RIO VELHO, LOCALIZADA NO SÍTIO ILHA I NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição