37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
25/10/2024
7
Acompanhe o resumo da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 25/10/2024
Sessão: 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 25 de Outubro de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, e, r, i, d, i, a, n, e, , f, o, n, s, e, c, a, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Emenda Aditiva nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 002/2024 AO PROJETO DE LEI N° 026/2024, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025., Emenda Aditiva nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 001/2024 AO PROJETO DE LEI N° 026/2024, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025., Indicação nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE., Indicação nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE., Indicação nº 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE., Indicação nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE., Indicação nº 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE., Indicação nº 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE., Indicação nº 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE., Indicação nº 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE., Indicação nº 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE., Indicação nº 087 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 087 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica Indica a destinação de Emenda Parlamentar Impositiva, nos termos do art. 166, § 9º da Constituição Federal, e do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, LOA - Lei Orçamentária Anual número 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que Estima as Receitas e Fixa as Despesas do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2025. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição