23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05/07/2024
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 05/07/2024
Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 5 de Julho de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, i, z, , g, o, n, z, a, g, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 901/2.022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NA PORTARIA GM/MS DE Nº 3.493/2.024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE APS NO ÂMBITO DO SUS DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL QUE DÁ APOIO ÀS ATIVIDADES NA APS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 476/2007, DE 26 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada