22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
28/06/2024
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Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 28/06/2024
Sessão: 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 28 de Junho de 2024
Presidente: José Fagner Brito de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , b, e, r, n, a, d, e, t, e, , l, i, m, a, , c, h, a, v, e, s, ,, , c, l, e, u, d, o, , h, o, n, o, r, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a, ,, , s, a, m, u, e, l, , d, e, , m, e, l, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 901/2.022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NA PORTARIA GM/MS DE Nº 3.493/2.024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE APS NO ÂMBITO DO SUS DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL QUE DÁ APOIO ÀS ATIVIDADES NA APS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 476/2007, DE 26 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM DESTINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM ASSOCIAÇÕES DIVERSAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada