16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17/05/2024
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 17/05/2024
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 17 de Maio de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , g, i, u, v, a, n, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Modifica a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 016, de 02 de maio de 2024., Indicação nº 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ZACARIAS FERREIRA., Indicação nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO., Indicação nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO DA ARRENINHA DA LAGOINHA., Indicação nº 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ITAITINGA, Indicação nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE BARREIRAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 809/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Declara o Boi-Quixeré como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Quixeré-CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO DA ARRENINHA DA LAGOINHA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ITAITINGA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ZACARIAS FERREIRA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE BARREIRAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada