44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01/12/2023
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Acompanhe o resumo da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 01/12/2023
Sessão: 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 1 de Dezembro de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , b, e, r, n, a, d, e, t, e, , l, i, m, a, , c, h, a, v, e, s, ,, , c, l, e, u, d, o, , h, o, n, o, r, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a, ,, , l, u, i, z, , g, o, n, z, a, g, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , m, e, r, i, d, i, a, n, e, , f, o, n, s, e, c, a, , a, r, a, u, j, o, ,, , m, i, e, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 056 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Altera a Lei de nº 844/2021 que Autoriza o Poder Executivo a Estender a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para Médicos não residentes no Município de Quixeré-CE contratados para as UBS e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 057 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 796/2019 (PROGRAMA MAIS FAMÍLIA), DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 155 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO na sede do município de Quixeré.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Indicação número 155 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO na sede do município de Quixeré. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição