41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
10/11/2023
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Acompanhe o resumo da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 10/11/2023
Sessão: 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 10 de Novembro de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , b, e, r, n, a, d, e, t, e, , l, i, m, a, , c, h, a, v, e, s, ,, , m, e, r, i, d, i, a, n, e, , f, o, n, s, e, c, a, , a, r, a, u, j, o, ,, , m, i, e, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Indicação nº 149 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que veja a possibilidade de construir um CALÇADÃO em frente ao posto de saúde na comunidade de Barreiras., Indicação nº 150 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que faça a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO, dando continuidade até o desvio da CE 377, desta forma ligando o Bairro Pontal a rodovia Estadual., Moção de Apoio nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal., Pedido de Tribuna Livre nº 011 de 2023, de autoria do Cidadão Renato Silva Alves, que Divulgação e convite a população Quixereense do 1º Encontro das Nações Africanas nas Escolas Públicas do Município
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da Rua Vereador Mundico da Muda, localizada no Distrito de Lagoinha nesse Município e dá outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre retificação de nomes de logradouros, localizado no Distrito de Lagoinha do nesse Município e dá outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 149 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que veja a possibilidade de construir um CALÇADÃO em frente ao posto de saúde na comunidade de Barreiras. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 150 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que faça a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO, dando continuidade até o desvio da CE 377, desta forma ligando o Bairro Pontal a rodovia Estadual. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 011 de 2023, de autoria do Cidadão Renato Silva Alves, que Divulgação e convite a população Quixereense do 1º Encontro das Nações Africanas nas Escolas Públicas do Município recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada