40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03/11/2023
148
Acompanhe o resumo da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 03/11/2023
Sessão: 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 3 de Novembro de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , b, e, r, n, a, d, e, t, e, , l, i, m, a, , c, h, a, v, e, s, ,, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a, ,, , m, e, r, i, d, i, a, n, e, , f, o, n, s, e, c, a, , a, r, a, u, j, o, ,, , m, i, e, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da Rua Vereador Mundico da Muda, localizada no Distrito de Lagoinha nesse Município e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre retificação de nomes de logradouros, localizado no Distrito de Lagoinha do nesse Município e dá outras providências, Indicação nº 145 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que reveja a possibilidade de fazer a convocação dos AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, uma vez que, os mesmos estão aprovados no ultimo concurso, e que o município necessita urgentemente dos serviços destes profissionais., Indicação nº 146 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder a abertura de uma RUA ao lado da Areninha e da Pista de Skate da Lagoa do Pontal, entre as Ruas Padre Joaquim de Meneses e Agostinho Gonçalves Lima, no Bairro Pontal, neste Município de Quixeré-CE, e disponibilizar toda a infraestrutura necessária, como pavimentação da via, iluminação pública e serviço de recolhimento de lixo no local., Indicação nº 147 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, uma vez que, irá unificar vias públicas no centro da sede e desta forma, facilitando e organizando o trânsito no município de Quixeré-CE., Indicação nº 148 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIO VELHO onde especificamente da acesso ao Distrito de Água-Fria.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SÁUDE DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, DE “POSTO DE SÁUDE ANANIAS DOMINGOS DA CUNHA". recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 148 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIO VELHO onde especificamente da acesso ao Distrito de Água-Fria. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 147 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, uma vez que, irá unificar vias públicas no centro da sede e desta forma, facilitando e organizando o trânsito no município de Quixeré-CE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 146 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder a abertura de uma RUA ao lado da Areninha e da Pista de Skate da Lagoa do Pontal, entre as Ruas Padre Joaquim de Meneses e Agostinho Gonçalves Lima, no Bairro Pontal, neste Município de Quixeré-CE, e disponibilizar toda a infraestrutura necessária, como pavimentação da via, iluminação pública e serviço de recolhimento de lixo no local. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 145 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que reveja a possibilidade de fazer a convocação dos AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, uma vez que, os mesmos estão aprovados no ultimo concurso, e que o município necessita urgentemente dos serviços destes profissionais. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada