19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
26/05/2023
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 26/05/2023
Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 26 de Maio de 2023
Presidente: José Fagner Brito de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , b, e, r, n, a, d, e, t, e, , l, i, m, a, , c, h, a, v, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , g, i, u, v, a, n, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , s, a, m, u, e, l, , d, e, , m, e, l, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 651/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na RUA DO ARAME, no Distrito do Tomé, neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na rua por trás do PSF do Distrito do Tomé., Indicação nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Administração Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas junto ao GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, para que seja feita a construção de uma ARENINHA no Distrito do Tomé., Indicação nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a disponibilização de um PSICÓLOGO nas Escolas da Rede Municipal de Ensino., Indicação nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a disponibilização de um leito específico para pacientes em estado PSICÓTICO no Hospital Municipal de Quixeré-Ce., Indicação nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) no Distrito de Água-Fria, mais precisamente ali no caminho de "Totó"., Indicação nº 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita uma reforma ali na estatua de Mons. Oliveira, tendo em vista que o presente monumento precisa de uma reforma e modificação do formato da base, de quadrada para círculo, o que facilitaria o trafego e ampliação de espaço no referido local., Indicação nº 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a possibilidade de fazer uma CAPACITAÇÃO PSICOSSOCIAL para os profissionais da Educação., Pedido de Tribuna Livre nº 004 de 2023, de autoria do Cidadão Sheila Ribeiro Lima Costa, que DIVULGAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO DIA DO DOADOR DE SANGUE E A IMPORTÂNCIA DE DOAR SANGUE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer ao Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, o projeto de Lei que autoriza o pagamento do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a disponibilização de um leito específico para pacientes em estado PSICÓTICO no Hospital Municipal de Quixeré-Ce. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a disponibilização de um PSICÓLOGO nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Administração Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas junto ao GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, para que seja feita a construção de uma ARENINHA no Distrito do Tomé. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) no Distrito de Água-Fria, mais precisamente ali no caminho de "Totó". recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita uma reforma ali na estatua de Mons. Oliveira, tendo em vista que o presente monumento precisa de uma reforma e modificação do formato da base, de quadrada para círculo, o que facilitaria o trafego e ampliação de espaço no referido local. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na rua por trás do PSF do Distrito do Tomé. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na RUA DO ARAME, no Distrito do Tomé, neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica REFORMA DA PRAÇA PAULO SARAZATE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a possibilidade de fazer uma CAPACITAÇÃO PSICOSSOCIAL para os profissionais da Educação. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 004 de 2023, de autoria do Cidadão Sheila Ribeiro Lima Costa, que DIVULGAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO DIA DO DOADOR DE SANGUE E A IMPORTÂNCIA DE DOAR SANGUE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada