7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
04/03/2022
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 04/03/2022
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 4 de Março de 2022
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, i, e, c, i, o, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 209 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer Senhor Presidente, apresento a V. exa, em conformidade com o Regimento Interno, o presente Requerimento, a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando medidas contra as queimadas realizadas no lixão municipal., Indicação nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V. exa., em conformidade com o Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo a implantação de pavimentação asfáltica nas Ruas Vicente Rosa e José Gomes no Distrito de Lagoinha., Projeto de Lei Ordinária nº 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que ELEVAÇÃO DO COMPLEXO ARQUITETÔNICO DO MALTO ALTO À PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 052 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, que DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZO AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CENTRO EDUCACIONAL CENESCISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARNAÚBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, que DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Quixeré-CE para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do baixo e médio Jaguaribe (SISAR) e suas associações filiais e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A REALIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V. exa., em conformidade com o Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo a implantação de pavimentação asfáltica nas Ruas Vicente Rosa e José Gomes no Distrito de Lagoinha. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 209 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer Senhor Presidente, apresento a V. exa, em conformidade com o Regimento Interno, o presente Requerimento, a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando medidas contra as queimadas realizadas no lixão municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada