33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
24/09/2021
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 24/09/2021
Sessão: 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 24 de Setembro de 2021
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, , restando ausentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Samuel de Melo Rodrigues
Apresentadas proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município número 002 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, Mesa Diretora Jeiny Shara Nery Maia, Mesa Diretora Maria Bernadete Lima Chaves, Mesa Diretora Meridiane Fonseca Araujo, que ALTERA O ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica indica ao senhor Prefeito Municipal Antônio Gonçalves de Oliveira, o acordo de cooperação técnica, que firma entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e o Instituto Nacional do Seguro Social, para a prestação de serviços específicos de natureza previdenciária, na modalidade de atendimento fora das unidades do INSS., Indicação número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V. exa., nos termos art. 72 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo a realização de Feiras da Agricultura Familiar, semanalmente., Indicação número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DO RIO VELHO, Indicação número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM DE QUIXERÉ., Indicação número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARCONDES RODRIGUES DOS SANTOS, INICIANDO EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. NABOR ATÉ O MATA BURRO DA COMUNIDADE DE LEÃO., Indicação número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CANAL CAMINHO DAS ÁGUAS, VINDO DO AÇUDE DO SR. JOAQUIM CARLOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Indicação número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO PÚBLICA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO., Requerimento legislativo número 165 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SEJA LIBERADO O ACESSO AS INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO GOVERNO PELO SISTEMA IOS - SISTEMA OPERACIONAL MÓVEL DA APPLE., Requerimento legislativo número 169 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Requer A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA DA CRECHE ATÉ A SUBESTAÇÃO DA ENEL NO DA ENEL NO DISTRITO DO TOMÉ., Requerimento legislativo número 170 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer AO SENHOR PREFEITO, ANTÔNIO jOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR, DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERIAS PARA O CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DO DISTRITO DE LAGOINHA., Requerimento legislativo número 171 de 2021, de autoria dos Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR PREFEITO. ATONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE SÍTIO UBAIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Requerimento legislativo número 172 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE UBAIA., Requerimento legislativo número 173 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CAPELA NA COMUNIDADE DE NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Requerimento legislativo número 174 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer A GESTÃO PÚBLICA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NA COMUNIDADE DE ILHA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR CHICO CARRETEL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Requerimento legislativo número 175 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE, UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE VÔLEI DE AREIA NO PARQUE DA LAGOA DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Requerimento legislativo número 176 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMPO DE VÔLEI DE AREIA NA LAGOA DO PONTAL., Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO (CAIXAS ELETRÔNICOS) NO PERÍODO DAS 7H (SETE) ÁS 20H (VINTE), INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Declara a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Quixeré como patrimônio Histórico imaterial do Município de Quixeré.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município número 002 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, Mesa Diretora Jeiny Shara Nery Maia, Mesa Diretora Maria Bernadete Lima Chaves, Mesa Diretora Meridiane Fonseca Araujo, que ALTERA O ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica indica ao senhor Prefeito Municipal Antônio Gonçalves de Oliveira, o acordo de cooperação técnica, que firma entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e o Instituto Nacional do Seguro Social, para a prestação de serviços específicos de natureza previdenciária, na modalidade de atendimento fora das unidades do INSS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V. exa., nos termos art. 72 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo a realização de Feiras da Agricultura Familiar, semanalmente. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DO RIO VELHO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM DE QUIXERÉ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARCONDES RODRIGUES DOS SANTOS, INICIANDO EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. NABOR ATÉ O MATA BURRO DA COMUNIDADE DE LEÃO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CANAL CAMINHO DAS ÁGUAS, VINDO DO AÇUDE DO SR. JOAQUIM CARLOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO PÚBLICA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 165 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SEJA LIBERADO O ACESSO AS INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO GOVERNO PELO SISTEMA IOS - SISTEMA OPERACIONAL MÓVEL DA APPLE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 169 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Requer A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA DA CRECHE ATÉ A SUBESTAÇÃO DA ENEL NO DA ENEL NO DISTRITO DO TOMÉ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 170 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer AO SENHOR PREFEITO, ANTÔNIO jOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR, DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERIAS PARA O CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DO DISTRITO DE LAGOINHA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 171 de 2021, de autoria dos Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR PREFEITO. ATONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE SÍTIO UBAIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 172 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE UBAIA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 173 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CAPELA NA COMUNIDADE DE NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 174 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer A GESTÃO PÚBLICA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NA COMUNIDADE DE ILHA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR CHICO CARRETEL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 175 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE, UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE VÔLEI DE AREIA NO PARQUE DA LAGOA DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 176 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMPO DE VÔLEI DE AREIA NA LAGOA DO PONTAL. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO (CAIXAS ELETRÔNICOS) NO PERÍODO DAS 7H (SETE) ÁS 20H (VINTE), INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Declara a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Quixeré como patrimônio Histórico imaterial do Município de Quixeré. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada