30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03/09/2021
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 03/09/2021
Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 3 de Setembro de 2021
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, , restando ausente o parlamentar Samuel de Melo Rodrigues
Apresentadas proposições: Indicação número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE FOTOSENSOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE EM TODA A CE-377, CONHECIDA COMO ESTRADA DO MELÃO NA CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Indicação número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DA CEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MESMO ESPAÇO., Indicação número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA AO LADO DA ANTIGA SEDE DO CRAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Indicação número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM LOPES CARNEIRO, BEM COMO DAS RUAS QUE AS CRUZAM., Indicação número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL, ASFALTAR AS RUAS DE QUIXERÉ, TAIS COMO: RUA MESTRE FELIPE, RUA VEREADOR EFÍSIO COSTA, RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA, CORREDOR DO DR. JEOVÁ, A RUA DO CEMITÉRIO E AS DEMAIS RUAS QUE NECESSITAM ASFALTAR., Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 163 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA., Requerimento legislativo número 164 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, BASEADO NO ANUNCIO DO GOVERNO, A VOLTA DA CNH POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Projeto de Lei Complementar número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, REVOGA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda Modificativa número 004 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM MODIFICATIVA E PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSL, REVOGA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE FOTOSENSOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE EM TODA A CE-377, CONHECIDA COMO ESTRADA DO MELÃO NA CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DA CEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MESMO ESPAÇO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA AO LADO DA ANTIGA SEDE DO CRAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM LOPES CARNEIRO, BEM COMO DAS RUAS QUE AS CRUZAM. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL, ASFALTAR AS RUAS DE QUIXERÉ, TAIS COMO: RUA MESTRE FELIPE, RUA VEREADOR EFÍSIO COSTA, RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA, CORREDOR DO DR. JEOVÁ, A RUA DO CEMITÉRIO E AS DEMAIS RUAS QUE NECESSITAM ASFALTAR. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 163 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 164 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, BASEADO NO ANUNCIO DO GOVERNO, A VOLTA DA CNH POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, REVOGA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, recebendo 10 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Emenda Modificativa número 004 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM MODIFICATIVA E PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSL, REVOGA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 01 voto favorável, recebendo 09 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada