5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12/02/2021
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 12/02/2021
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 12 de Fevereiro de 2021
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausente o parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE LAGOINHA., Requerimento legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR .VALDERI FERNANDES DE ARAUJO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE RASTEIRA DE DENTRO., Requerimento legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BAIXA DO FELIX., Requerimento legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR, JOÃO DE ARAÚJO COSTA, SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, JUNTAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO., Requerimento legislativo número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR VALDERI FERNANDES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE BOMSUCESSO., Requerimento legislativo número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR, VALDERI FERNANDES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BOTICA., Requerimento legislativo número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VALDERI FERNANDES, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO PARA COMUNIDADE DE BOTICA., Requerimento legislativo número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, VALDERI FERNANDES, JUNTAMENTE AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÂNGELO SIMÃO., Requerimento legislativo número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR, JOÃO DE ARAUJO COSTA, SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO GRAMADO NO DISTRITO DE LAGOINHA., Requerimento legislativo número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VALDERI FERNANDES, JUNTAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA E DA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO., Requerimento legislativo número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR, SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, JOÃO ARAÚJO COSTA, JUNTAMENTE AO PREFEITO DESTA CIDADE, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE VILA NOVA., Requerimento legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR, VALDERI FERNANDES, SECRETÁRIO DE OBRAS, JUNTAMENTE AO PREFEITO ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO., Requerimento legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Requer COLOCAR TARTARUGAS EM FRENTE AO COLÉGIO E AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Requer RECUPERAÇÃO DO MURO DO COLÉGIO NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE CONTRATADOS PARA AS UBS DURANTE A MANUTENÇÃO DA PANDEMIA DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE PELOS DANOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Solicito ao senhor Prefeito, Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, conveniar com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com o objetivo de abrir um posto avançado de atendimento à população.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE LAGOINHA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR .VALDERI FERNANDES DE ARAUJO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE RASTEIRA DE DENTRO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BAIXA DO FELIX. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR, JOÃO DE ARAÚJO COSTA, SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, JUNTAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR VALDERI FERNANDES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE BOMSUCESSO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR, VALDERI FERNANDES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BOTICA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VALDERI FERNANDES, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO PARA COMUNIDADE DE BOTICA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, VALDERI FERNANDES, JUNTAMENTE AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÂNGELO SIMÃO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR, JOÃO DE ARAUJO COSTA, SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO GRAMADO NO DISTRITO DE LAGOINHA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VALDERI FERNANDES, JUNTAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA E DA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR, SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, JOÃO ARAÚJO COSTA, JUNTAMENTE AO PREFEITO DESTA CIDADE, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE VILA NOVA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SENHOR, VALDERI FERNANDES, SECRETÁRIO DE OBRAS, JUNTAMENTE AO PREFEITO ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Requer COLOCAR TARTARUGAS EM FRENTE AO COLÉGIO E AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Requer RECUPERAÇÃO DO MURO DO COLÉGIO NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE CONTRATADOS PARA AS UBS DURANTE A MANUTENÇÃO DA PANDEMIA DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE PELOS DANOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Solicito ao senhor Prefeito, Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, conveniar com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com o objetivo de abrir um posto avançado de atendimento à população. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada