Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 565/2011
26/04/2011 |
Lei
Dispõe sobre a criação e denominação de um novo bairro na sede … |
Municipal |
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N° 564/2011
26/04/2011 |
Lei
Altera os dispositivos do Projeto de Lei de nº 002/11, de 30 … |
Municipal |
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N° 563/2011
21/03/2011 |
Lei
Dispõe sobre a proibição de uso de capacete, gorro ou qualquer tipo … |
Municipal |
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N° 562/2011
21/03/2011 |
Lei
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, … |
Municipal |
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N° 561/2011
21/02/2011 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o … |
Municipal |
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N° 560/2011
28/01/2011 |
Lei
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, … |
Municipal |
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N° 67/2010
22/12/2010 |
Emenda Constitucional
Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate … |
Federal |
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N° 15/2010
03/12/2010 |
Lei Complementar
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e … |
Municipal |
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N° 559/2010
03/11/2010 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para … |
Municipal |
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N° 558/2010
24/09/2010 |
Lei
Autoriza o executivo municipal a pagar ajuda de custo aos servidores detentores … |
Municipal |
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N° 557/2010
13/09/2010 |
Lei
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha … |
Municipal |
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N° 556/2010
31/08/2010 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o … |
Municipal |
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N° 555/2010
02/08/2010 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o … |
Municipal |
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N° 554/2010
22/07/2010 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 66/2010
13/07/2010 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, … |
Federal |
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N° 65/2010
13/07/2010 |
Emenda Constitucional
Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal … |
Federal |
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N° 552/2010
21/06/2010 |
Lei
Dá denominação às Ruas e Travessas situadas na sede do Distrito de … |
Municipal |
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N° 551/2010
21/06/2010 |
Lei
Denomina de Joana D`Arc da Silva o centro de inclusão digital do … |
Municipal |
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N° 550/2010
21/06/2010 |
Lei
Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 543/10, de 19 de janeiro … |
Municipal |
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N° 549/2010
02/06/2010 |
Lei
Define obrigação de pequeno valor a ser paga pelo Município, em virtude … |
Municipal |
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