Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 638/2014
06/10/2014 |
Lei
Modifica a lei nº 628, de 21 de maio de 2014, que … |
Municipal |
> ver mais |
N° 637/2014
06/10/2014 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 636/2014
06/10/2014 |
Lei
Autoriza o Poder Execultivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil … |
Municipal |
> ver mais |
N° 635/2014
29/08/2014 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAJ-ASSOCIAÇÃO DOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 634/2014
25/08/2014 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 630/2014, de 30 de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 83/2014
05/08/2014 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. |
Federal |
> link externo |
N° 633/2014
05/08/2014 |
Lei
Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos sólidos Urbanos do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 632/2014
25/07/2014 |
Lei
ALTERAR DE FORMA PARCIAL A LEI DE Nº 626, DE 12 DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 82/2014
16/07/2014 |
Emenda Constitucional
Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar … |
Federal |
> link externo |
N° 631/2014
09/06/2014 |
Lei
Dispõe sobre o estágio de estudantes, autorizando o Chefe do Executivo a … |
Municipal |
> ver mais |
N° 81/2014
05/06/2014 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. |
Federal |
> link externo |
N° 80/2014
04/06/2014 |
Emenda Constitucional
Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título … |
Federal |
> link externo |
N° 630/2014
30/05/2014 |
Lei
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer … |
Municipal |
> ver mais |
N° 629/2014
30/05/2014 |
Lei
Autoriza o Município a doar o imóvel que indica e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 79/2014
27/05/2014 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de … |
Federal |
> link externo |
N° 628/2014
21/05/2014 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o … |
Municipal |
> ver mais |
N° 627/2014
19/05/2014 |
Lei
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 78/2014
14/05/2014 |
Emenda Constitucional
Acrescenta art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre … |
Federal |
> link externo |
N° 626/2014
12/05/2014 |
Lei
Revoga as Leis N° 406, de 15 de setembro de 2003, N° … |
Municipal |
> ver mais |
N° 625/2014
17/03/2014 |
Lei
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.325 registros