Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 28/2017
28/11/2017 |
Lei Complementar
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº19/2013, de 31 de … |
Municipal |
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N° 730/2017
22/11/2017 |
Lei
Dispõe de alteração na Lei Municipal de nº 695/2016,17 de novembro de … |
Municipal |
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N° 729/2017
22/11/2017 |
Lei
Institui o Sistema Municipal de Ensino e revoga as Leis nº 514/2008, … |
Municipal |
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N° 728/2017
22/11/2017 |
Lei
Revoga a Lei de Nº 661/2016, de 25 de fevereiro de 2016 … |
Municipal |
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N° 727/2017
17/11/2017 |
Lei
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, … |
Municipal |
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N° 726/2017
14/11/2017 |
Lei
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, … |
Municipal |
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N° 725/2017
14/11/2017 |
Lei
EMENTA: Altera o Art. 1º Caput §1°, bem como o Art. 3º … |
Municipal |
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N° 724/2017
06/11/2017 |
Lei
Ementa altera o Art. 15,§2°, inciso I, §4°, da Lei Municipal Nº … |
Municipal |
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N° 723/2017
01/11/2017 |
Lei
Cria no âmbito do municipio de Quixeré o Conselho Municipal de Esporte … |
Municipal |
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N° 13500/2017
26/10/2017 |
Lei
Altera a Lei Complementar nº 79 , de 7 de janeiro de … |
Federal |
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N° 722/2017
23/10/2017 |
Lei
Cria no âmbito da Câmara Municipal o sistema de controle interno, e … |
Municipal |
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N° 721/2017
23/10/2017 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para … |
Municipal |
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N° 720/2017
23/10/2017 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio … |
Municipal |
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N° 27/2017
23/10/2017 |
Lei Complementar
Altera os anexos III e III.1 da Lei complementar de Nº 026 … |
Municipal |
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N° 719/2017
11/10/2017 |
Lei
Dá denominação à Rua situada no Bairro Leão do Município de Quixeré-CE … |
Municipal |
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N° 97/2017
04/10/2017 |
Emenda Constitucional
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, … |
Federal |
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N° 26/2017
29/09/2017 |
Lei Complementar
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, REPUBLICADA COM … |
Municipal |
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N° 25/2017
29/09/2017 |
Lei Complementar
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 … |
Municipal |
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N° 718/2017
01/09/2017 |
Lei
Cria no âmbito do Município de Quixeré-CE o Conselho Municipal da Juventude- … |
Municipal |
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N° 717/2017
29/08/2017 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da RUA ZÉ HOSANA e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 1.325 registros