Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 747/2018
02/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos … |
Municipal |
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N° 746/2018
20/04/2018 |
Lei
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a … |
Municipal |
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N° 745/2018
03/04/2018 |
Lei
Dispõe sobre previsão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, … |
Municipal |
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N° 744/2018
22/03/2018 |
Lei
Cria e nomeia a escola de Educação Básica na localidade de Vila … |
Municipal |
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N° 29/2018
21/03/2018 |
Lei Complementar
Modifica a estrutura Administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Municipio … |
Municipal |
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N° 743/2018
06/03/2018 |
Lei
Autoriza o Município de Quixeré a doar de forma resolúvel imóvel á … |
Municipal |
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N° 742/2018
06/03/2018 |
Lei
Autoriza o Municipio de Quixeré a firmar convênio com APAJ (Associação dos … |
Municipal |
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N° 1/2018
06/03/2018 |
Resolução
Fixa o valor das diárias do Presidente, dos Vereadores e Servidores da … |
Municipal |
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N° 740/2018
05/02/2018 |
Lei
Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá … |
Municipal |
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N° 739/2018
29/01/2018 |
Lei
Enquadra o serviço autônomo de água e esgoto -SAAE de Quixeré -CE … |
Municipal |
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N° 738/2018
26/01/2018 |
Lei
Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e … |
Municipal |
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N° 737/2018
25/01/2018 |
Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça de Esporte e Lazer Maria … |
Municipal |
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N° 736/2018
09/01/2018 |
Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação da RUA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES … |
Municipal |
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N° 735/2018
09/01/2018 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas de Oliveira e … |
Municipal |
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N° 734/2018
09/01/2018 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Rua TIDE no Bairro Ilha e dá … |
Municipal |
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N° 99/2017
14/12/2017 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir … |
Federal |
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N° 733/2017
11/12/2017 |
Lei
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos … |
Municipal |
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N° 98/2017
06/12/2017 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de … |
Federal |
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N° 732/2017
28/11/2017 |
Lei
Cria no âmbito do municipio de Quixeré o Conselho Municipal de Esporte … |
Municipal |
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N° 731/2017
28/11/2017 |
Lei
Altera a Lei de nº 715/2017, de 14 de agosto de 2017 … |
Municipal |
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