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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 44/2019
01/02/2019
Portaria
Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUZ GONZAGA DE OLIVEIRA …

Municipal

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N° 43/2019
01/02/2019
Portaria
Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, …

Municipal

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N° 8/2019
31/01/2019
Requerimento
limpeza de brueiros na lagoa da cacimba no Distrito do Tomé.

Municipal

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N° 6/2019
31/01/2019
Requerimento
Câmaras de vídeo monitoramento na Praça da Igreja de N. S. de …

Municipal

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N° 42/2019
30/01/2019
Portaria
Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, …

Municipal

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N° 41/2019
30/01/2019
Portaria
Diária para fazer face do Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais …

Municipal

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N° 40/2019
30/01/2019
Portaria
Diária para fazer face do Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais …

Municipal

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N° 39/2019
30/01/2019
Portaria
Diária para fazer face do Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais …

Municipal

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N° 38/2019
30/01/2019
Portaria
Diária para fazer face do Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais …

Municipal

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N° 5/2019
29/01/2019
Requerimento
RECUPERAÇÃO DA RUA ÂNGELO SIMÃO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA DO CAPRICHO.

Municipal

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N° 760/2019
25/01/2019
Lei
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E …

Municipal

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N° 36/2019
25/01/2019
Portaria
eterminar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA …

Municipal

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N° 35/2019
25/01/2019
Portaria
eterminar ao setor competente a pagar ao .- Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA …

Municipal

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N° 34/2019
25/01/2019
Portaria
eterminar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA …

Municipal

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N° 33/2019
25/01/2019
Portaria
Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, …

Municipal

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N° 32/2019
25/01/2019
Portaria
eterminar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUIDO HONORATO DE SOUSA, ocupante …

Municipal

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N° 31/2019
25/01/2019
Portaria
Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante …

Municipal

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N° 30/2019
25/01/2019
Portaria
Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante …

Municipal

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N° 29/2019
25/01/2019
Portaria
Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, …

Municipal

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N° 4/2019
24/01/2019
Resolução
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E …

Municipal

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