Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 11/2008
22/02/2008
Lei Complementar
Modifica Lei Complementar 002/2002, de 11 de outubro de 2002, que aprovou …

Municipal

> ver mais
N° 502/2008
11/02/2008
Lei
Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos …

Municipal

> ver mais
N° 501/2008
29/01/2008
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, …

Municipal

> ver mais
N° 500/2008
29/01/2008
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder contribuição financeira para a …

Municipal

> ver mais
N° 10/2008
15/01/2008
Lei Complementar
Institui o Diário Oficial do Município de Quixeré e dá outras providências

Municipal

> ver mais
N° 499/2007
27/12/2007
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de …

Municipal

> ver mais
N° 498/2007
27/12/2007
Lei
Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui …

Municipal

> ver mais
N° 56/2007
20/12/2007
Emenda Constitucional
Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das …

Federal

> link externo
N° 497/2007
10/12/2007
Lei
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte …

Municipal

> ver mais
N° 496/2007
10/12/2007
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, …

Municipal

> ver mais
N° 495/2007
30/11/2007
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá …

Municipal

> ver mais
N° 494/2007
21/11/2007
Lei
Autoriza Contribuição Financeira.

Municipal

> ver mais
N° 493/2007
21/11/2007
Lei
Dispõe sobre a denominação de Quadra no Distrito de Lagoinha.

Municipal

> ver mais
N° 492/2007
21/11/2007
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para …

Municipal

> ver mais
N° 491/2007
21/11/2007
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o …

Municipal

> ver mais
N° 490/2007
05/11/2007
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o …

Municipal

> ver mais
N° 489/2007
31/10/2007
Lei
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, na localidade de Bom Sucesso …

Municipal

> ver mais
N° 488/2007
31/10/2007
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …

Municipal

> ver mais
N° 487/2007
22/10/2007
Lei
Dá denominação oficial às ruas que indica, no distrito de Lagoinha.

Municipal

> ver mais
N° 486/2007
22/10/2007
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.