Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 667/2016
25/04/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de prevenção de acidentes e … |
Municipal |
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N° 666/2016
16/03/2016 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação de Cultura … |
Municipal |
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N° 665/2016
16/03/2016 |
Lei
Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal de Cultura, no período de … |
Municipal |
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N° 664/2016
16/03/2016 |
Lei
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos em … |
Municipal |
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N° 663/2016
07/03/2016 |
Lei
Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a associação dos … |
Municipal |
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N° 662/2016
07/03/2016 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação das Agentes … |
Municipal |
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N° 661/2016
25/02/2016 |
Lei
Institui o prêmio "Aprender vale a pena", destinado ao quadro funcional das … |
Municipal |
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N° 660/2016
25/02/2016 |
Lei
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada … |
Municipal |
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N° 659/2016
25/02/2016 |
Lei
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos … |
Municipal |
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N° 13243/2016
11/01/2016 |
Lei
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e … |
Federal |
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N° 13204/2015
14/12/2015 |
Lei
Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, “que … |
Federal |
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N° 658/2015
11/12/2015 |
Lei
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 657/2015
11/12/2015 |
Lei
Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1/2015
18/11/2015 |
Regimento Interno
Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixeré e … |
Municipal |
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N° 656/2015
09/11/2015 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA … |
Municipal |
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N° 21/2015
30/10/2015 |
Lei Complementar
Estabelece o valor do vencimento do Agente Comunitário de Saúde e do … |
Municipal |
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N° 90/2015
15/09/2015 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o … |
Federal |
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N° 89/2015
15/09/2015 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, … |
Federal |
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N° 655/2015
31/08/2015 |
Lei
"Cria o órgãó que especifica no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré, … |
Municipal |
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N° 654/2015
17/08/2015 |
Lei
AUTORIZA O MUNICíPIO DE QULXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À … |
Municipal |
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