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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16/2019
04/01/2019
Portaria
Nomear a Sr. RENATO ALEX LIMA DA COSTA para exercer o cargo …

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N° 15/2019
04/01/2019
Portaria
Nomear a Sr. JOAQUIM ARNÓBIO CAVALCANTE DE BRITO para exercer o cargo …

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N° 14/2019
04/01/2019
Portaria
Nomear o servidor abaixo indicado, como responsável pelo cadastramento de informações no …

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N° 137/2019
04/01/2019
Portaria
exonerar o Sr. DULCE MARIA ROBERTO DE LIMA do cargo em comissão- …

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N° 1/2019
04/01/2019
Requerimento
PISO DA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE ÁGUA FRIA.

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N° 9/2019
02/01/2019
Portaria
Nomear a Sra. MARIA JACQUELINE SOUSA MENEZES para exercer o cargo em …

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N° 8/2019
02/01/2019
Portaria
Nomear a Sra. MARIA ALDERISA DE SOUSA para exercer o cargo em …

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N° 7/2019
02/01/2019
Portaria
NOMEAR O SR.JEFFERSON XAVIER FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO A …

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N° 6/2019
02/01/2019
Portaria
NOMEAR O SR. FELIPE CARLOS FERREIRA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM …

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N° 50/2019
02/01/2019
Portaria
SUBISTITUIR A SRA. ERISVANIA DE BRITO MARTINS DO CARGO A COMISSÃO DE …

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N° 5/2019
02/01/2019
Portaria
NOMEAR O SR. ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM …

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N° 4/2019
02/01/2019
Portaria
Substituir a Sra. ERISVANIA DE BRITO MARTINS do cargo em comissão de …

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N° 3/2019
02/01/2019
Portaria
NOMEAR O SR. ADRIANO DEODATO LIMA OLIVEIRA PARA EXECER O CARGO EM …

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N° 2/2019
02/01/2019
Lei Orgânica
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E …

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N° 2/2019
02/01/2019
Portaria
NOMEAR AO SR. CARLOS GARCIA LEMOS PARA EXECER O CARGO EM COMISÃO …

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N° 136/2019
02/01/2019
Portaria
exonerar o Sr. ANTONIO JEFFERSON XAVIER FREITAS do cargo em comissão- a …

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N° 13/2019
02/01/2019
Portaria
DESIGNAR o (a) pregoeiro e os respectivos membros de equipe de apoio, …

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N° 12/2019
02/01/2019
Portaria
DESIGNAR o (a) Presidente e os respectivos membros para constituição da Comissão …

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N° 11/2019
02/01/2019
Portaria
Nomear a Sr. ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA para exercer o cargo …

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N° 10/2019
02/01/2019
Portaria
Nomear a Sra. NIELLY PINHEIRO BANDEIRA para exercer o cargo em comissão …

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