Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 93/1980
18/01/1980
Lei
Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Municipal

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N° 92/1979
30/10/1979
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de …

Municipal

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N° 91/1979
29/08/1979
Lei
Dá nome de praça, Centro Comunitário e dá outras providências.

Municipal

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N° 90/1979
18/05/1979
Lei
Autoriza a prefeitura municipal de quixeré a celebração de convênios ou termos …

Municipal

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N° 89/1979
09/05/1979
Lei
Dá a denominação de "Agostinho Gonçalves Lima" a rua que indica.

Municipal

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N° 88/1978
27/10/1978
Lei
Doa à Fundação SESP o imóvel que indica.

Municipal

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N° 87/1978
19/10/1978
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979 …

Municipal

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N° 86/1978
02/10/1978
Lei
Autoriza a celebração dos convênios que indicam.

Municipal

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N° 85/1978
16/08/1978
Lei
Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Municipal

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N° 84/1978
24/04/1978
Lei
Cria a Maternidade Municipal São João de Quixeré e dá outras providências.

Municipal

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N° 83/1978
28/02/1978
Lei
Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 51, de …

Municipal

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N° 82/1977
11/11/1977
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978 …

Municipal

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N° 81/1977
27/10/1977
Lei
Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Municipal

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N° 80/1977
27/09/1977
Lei
Autoriza a abertura dos créditos suplementares que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 79/1977
22/09/1977
Lei
Autoriza à Prefeitura Municipal de Quixeré a celebração dos convênios que indicam.

Municipal

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N° 78/1977
03/06/1977
Lei
Autoriza a celebração de convênio com a "DIACONIA" e dá outras providências.

Municipal

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N° 77/1977
05/05/1977
Lei
Autoriza a celebração de ajuste com a "campanha nacional de alimentação escolar …

Municipal

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N° 76/1977
28/03/1977
Lei
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão do "Quadro de Pessoal" …

Municipal

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N° 75/1976
30/09/1976
Lei
Autoriza a abertura dos créditos adicionais que indica.

Municipal

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N° 74/1976
22/09/1976
Lei
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Quixeré, …

Municipal

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