Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 135/1985
27/11/1985 |
Lei
Concede pensão às viúvas de prefeito, vice-prefeito e vereadores, falecidos em exercício … |
Municipal |
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N° 134/1985
27/11/1985 |
Lei
Autoriza concessão de aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 133/1985
07/11/1985 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de … |
Municipal |
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N° 132/1985
10/09/1985 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 131/1985
03/06/1985 |
Lei
Cria o setor de informações estatísticas educacional do município - SIEM dentro … |
Municipal |
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N° 130/1985
21/05/1985 |
Lei
Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores … |
Municipal |
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N° 129/1985
21/05/1985 |
Lei
Concede reajuste salarial para os Chefes das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 128/1984
28/12/1984 |
Lei
Autoriza a afiliação do Município de Quixeré à Associação dos Município do … |
Municipal |
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N° 127/1984
06/12/1984 |
Lei
Dá a denominação nos prédios públicos que indicam. |
Municipal |
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N° 126/1984
05/12/1984 |
Lei
Dispõe sobre o aumento do funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Quixeré. |
Municipal |
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N° 125/1984
13/11/1984 |
Lei
Concede título de cadadão a pessoa que indica. |
Municipal |
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N° 124/1984
05/11/1984 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo conceder títulos de "cidadania quixereense" as pessoas que … |
Municipal |
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N° 123/1984
02/10/1984 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de … |
Municipal |
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N° 122/1984
25/09/1984 |
Lei
Autoriza doação de uma gleba de terra a Secretaria de Educação do … |
Municipal |
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N° 121/1984
27/08/1984 |
Lei
Autoriza a doação do imóvel que indica. |
Municipal |
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N° 120/1984
01/06/1984 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 119/1984
10/04/1984 |
Lei
Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 118/1983
26/11/1983 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo conceder título de cidadão quixereense e dá outras … |
Municipal |
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N° 117/1983
18/11/1983 |
Lei
Concede título de cidadania a pessoa que indica. |
Municipal |
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N° 116/1983
27/10/1983 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de … |
Municipal |
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Total de 1.325 registros