Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 173/1989
07/12/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de NCZ$ 450.000,00 (Quatrocentos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 172/1989
07/12/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de NCZ$ 300.000,00 (Trezentos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 171/1989
07/12/1989 |
Lei
Dá nova redação ao art. 4º, inciso I, da Lei nº 164/88, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 170/1989
04/12/1989 |
Lei
Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1990 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/1989
05/10/1989 |
Constituição Estadual
Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Nela estão … |
Estadual |
> ver mais |
N° 169/1989
28/08/1989 |
Lei
Dá nova redação ao art. 4º, I, da Lei nº 162, de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 168/1989
09/05/1989 |
Lei
Dá nome nas ruas que indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 167/1989
06/05/1989 |
Lei
Institui o Imposto Sobre a Transmissão "inter vivos" de bens imóveis e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 166/1989
07/03/1989 |
Lei
Altera o anexo Único de que trata o artigo 1º da Lei … |
Municipal |
> ver mais |
N° 165/1989
07/03/1989 |
Lei
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a fazer doação do imóvel que … |
Municipal |
> ver mais |
N° 164/1988
21/12/1988 |
Lei
Dá a denominação nos prédios que indicam. |
Municipal |
> ver mais |
N° 163/1988
22/11/1988 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer de utilidade pública o … |
Municipal |
> ver mais |
N° 162/1988
22/11/1988 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 161/1988
12/11/1988 |
Lei
Revoga Lei que cria a taxa de iluminação pública e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 160/1988
14/10/1988 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação à TELECOMUNICAÇÕES do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/1988
05/10/1988 |
Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Federal |
> link externo |
N° 159 A/1988
26/09/1988 |
Lei
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal … |
Municipal |
> ver mais |
N° 159/1988
01/09/1988 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 158/1988
29/08/1988 |
Lei
Autoriza custeio de despesas e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 157/1988
16/03/1988 |
Lei
Serviços funerários gratuitos aos pobres. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.325 registros