Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 192/1991
11/11/1991
Lei
Dê-se a seguinte redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 174, …

Municipal

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N° 191/1991
24/09/1991
Lei
Dá a denominação à travessa que indica.

Municipal

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N° 190/1991
24/09/1991
Lei
Autoriza abrir crédito adicional ao vigente orçamento, para os fins que indica …

Municipal

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N° 189/1991
26/08/1991
Lei
Dispõe sobre a aberturade crédito especial e dá outras providências.

Municipal

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N° 188/1991
19/06/1991
Lei
Concede subvenção à União dos Vereadores do Ceará, na forma que indica.

Municipal

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N° 187/1991
13/05/1991
Lei
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.

Municipal

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N° 186/1991
18/03/1991
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 153/87, define e dá nome as ruas …

Municipal

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N° 185/1991
18/03/1991
Lei
Altera os artigos 58, 59 e inclui parágrafo único ao Código de …

Municipal

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N° 184/1991
02/01/1991
Lei
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e …

Municipal

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N° 183/1990
31/12/1990
Lei
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos …

Municipal

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N° 182/1990
17/12/1990
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e …

Municipal

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N° 181/1990
03/12/1990
Lei
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Quixeré, para …

Municipal

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N° 180/1990
03/12/1990
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá …

Municipal

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N° 179/1990
26/11/1990
Lei
Dá nova redação aos limites entre os Distritos de Lagoinha, Tomé e …

Municipal

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N° 8.080/1990
19/09/1990
Lei
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, …

Federal

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N° 178/1990
03/09/1990
Lei
Autoriza a abertura do crédito adicional especial no valor de até Cr$ …

Municipal

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N° 177/1990
20/08/1990
Lei
Dá nova redação ao item I, do art. 3º da Lei Municipal …

Municipal

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N° 176/1990
08/06/1990
Lei
Fixa e dá nova redação aos perímetros urbanos da cidade de Quixeré …

Municipal

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N° 175/1990
19/04/1990
Lei
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Municipal

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N° 174/1990
20/02/1990
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Quixeré e …

Municipal

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