Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 443/2005
08/04/2005
Lei
Autoriza contribuição financeira na forma que indica.

Municipal

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N° 11107/2005
06/04/2005
Lei
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras …

Federal

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N° 442/2005
11/03/2005
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o …

Municipal

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N° 45/2004
30/12/2004
Emenda Constitucional
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, …

Federal

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N° 441/2004
20/12/2004
Lei
Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica.

Municipal

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N° 440/2004
20/12/2004
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 439/2004
13/12/2004
Lei
Dá denominação a Estrada que indica.

Municipal

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N° 438/2004
13/12/2004
Lei
Cria o Plano de Educação e Desenvolvimento Infantil de Quixeré e dá …

Municipal

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N° 437/2004
25/11/2004
Lei
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar e contratar parcelamento na forma …

Municipal

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N° 436/2004
25/11/2004
Lei
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar dívida e contratar parcelamento na …

Municipal

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N° 435/2004
23/11/2004
Lei
Dá denominação a Quadra de Esporte na forma que indica.

Municipal

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N° 434/2004
23/11/2004
Lei
Autoriza a concessão de direto real de uso da Escola Municipal Rural …

Municipal

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N° 433/2004
23/11/2004
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de …

Municipal

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N° 432/2004
16/09/2004
Lei
Autoriza permuta de imóvel e dá outras providências.

Municipal

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N° 44/2004
30/06/2004
Emenda Constitucional
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Federal

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N° 431/2004
22/06/2004
Lei
Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao ex-Deputado JEOVÁ COSTA LIMA e …

Municipal

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N° 429/2004
14/06/2004
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá …

Municipal

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N° 430/2004
04/06/2004
Lei
Dá denominação a Quadra de Esporte e dá outras providências.

Municipal

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N° 428/2004
10/05/2004
Lei
Dá denominação as novas salas da Escola Antonia Moreira de Freitas e …

Municipal

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N° 427/2004
03/05/2004
Lei
Modifica a Lei Municipal Nº 257, de 14 de maio de 1996.

Municipal

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