Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 73/1976
30/04/1976
Lei
Dispõe sobre o "quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré e …

Municipal

> ver mais
N° 72/1976
28/04/1976
Lei
Autoriza a aquisição de imóvel urbano indicado e sua doação à "Empresa …

Municipal

> ver mais
N° 71/1976
28/04/1976
Lei
Autoriza a venda de ações de propriedade do município e dá outras …

Municipal

> ver mais
N° 70/1976
28/04/1976
Lei
Define a zona urbana do Município de Quixeré.

Municipal

> ver mais
N° 69/1976
28/04/1976
Lei
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré, celebrar Convênio e conceder subvenções e …

Municipal

> ver mais
N° 68/1975
20/11/1975
Lei
Autoriza a abertura dos créditos adicionais que indica.

Municipal

> ver mais
N° 67/1975
10/10/1975
Lei
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e …

Municipal

> ver mais
N° 66/1975
06/10/1975
Lei
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Quixeré, …

Municipal

> ver mais
N° 64/1975
05/06/1975
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial que indica.

Municipal

> ver mais
N° 63/1975
05/06/1975
Lei
Extingue a Superintendência da saúde de Quixeré

Municipal

> ver mais
N° 62/1975
23/03/1975
Lei
Autoriza a celebração de convênio.

Municipal

> ver mais
N° 61/1974
03/12/1974
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré, para …

Municipal

> ver mais
N° 60/1974
27/11/1974
Lei
Autoriza abertura do crédito suplementar que indica.

Municipal

> ver mais
N° 59/1974
27/11/1974
Lei
Cria a Superintendência da Saúde de Quixeré (SUSAQ) e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 58/1974
01/11/1974
Lei
Autoriza abertura do crédito especial que indica.

Municipal

> ver mais
N° 57/1974
29/10/1974
Lei
Autoriza abertura do crédito suplementar que indica.

Municipal

> ver mais
N° 56/1974
29/10/1974
Lei
Autoriza abertura do crédito especial que indica.

Municipal

> ver mais
N° 55/1974
29/10/1974
Lei
Dispõe sobre a fixação de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito …

Municipal

> ver mais
N° 54/1974
09/10/1974
Lei
Dá disposições sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Municipal

> ver mais
N° 53/1974
30/09/1974
Lei
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.