Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 20/1998
15/12/1998
Emenda Constitucional
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá …

Federal

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N° 297/1998
11/12/1998
Lei
Dispõe sobre permissão de exploração do transporte motorizado que indica e dá …

Municipal

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N° 296/1998
10/12/1998
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …

Municipal

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N° 295/1998
26/11/1998
Lei
Cria a Nota Fiscal de Serviços "Avulsa", autoriza a Prefeitura Municipal a …

Municipal

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N° 294/1998
11/11/1998
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 293/1998
05/11/1998
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais …

Municipal

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N° 292 A/1998
30/09/1998
Lei
Dá a denominação ao prédio público quem indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 292/1998
30/09/1998
Lei
Cria área exclusiva para campo de Futebol e dá outras providências.

Municipal

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N° 291/1998
16/09/1998
Lei
Dá denominação oficial a Avenida que indica.

Municipal

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N° 291 A/1998
27/08/1998
Lei
Constitui Convênio de Fundo Especial para a criação de Incentivos a Geração …

Municipal

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N° 290/1998
01/07/1998
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 289/1998
26/06/1998
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá …

Municipal

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N° 19/1998
04/06/1998
Emenda Constitucional
Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, …

Federal

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N° 288/1998
28/05/1998
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e …

Municipal

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N° 9648/1998
27/05/1998
Lei
Altera dispositivos das Leis no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, …

Federal

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N° 287/1998
08/04/1998
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 286/1998
04/03/1998
Lei
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e dá outras providências.

Municipal

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N° 18/1998
05/02/1998
Emenda Constitucional
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.

Federal

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N° 285/1997
18/12/1997
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quixeré para o período …

Municipal

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N° 284/1997
17/12/1997
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …

Municipal

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