Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 313/1999
23/09/1999
Lei
Dá denominação as Travessas que indica.

Municipal

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N° 312/1999
23/09/1999
Lei
Dá denominação a sala que indica.

Municipal

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N° 23/1999
02/09/1999
Emenda Constitucional
Altera os arts. 12, 52, 84, 91, 102 e 105 da Constituição …

Federal

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N° 311/1999
19/08/1999
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito …

Municipal

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N° 310/1999
12/08/1999
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 309/1999
04/07/1999
Lei
Autoriza o Município de Quixeré a celebrar convênio de Cooperação Técnica com …

Municipal

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N° 308/1999
04/07/1999
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito …

Municipal

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N° 307/1999
02/07/1999
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 306/1999
02/07/1999
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária …

Municipal

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N° 305/1999
02/07/1999
Lei
Modifica a redação do § 3º, item III, do Artigo 20, da …

Municipal

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N° 304/1999
15/06/1999
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 303/1999
06/05/1999
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica.

Municipal

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N° 302/1999
06/05/1999
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.

Municipal

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N° 301/1999
29/04/1999
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.

Municipal

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N° 300/1999
29/04/1999
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.

Municipal

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N° 299/1999
29/04/1999
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica.

Municipal

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N° 298/1999
29/04/1999
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.

Municipal

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N° 22/1999
18/03/1999
Emenda Constitucional
Acrescenta parágrafo único ao art. 98 e altera as alíneas "i" do …

Federal

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N° 21/1999
18/03/1999
Emenda Constitucional
Prorroga, alterando a alíquota, a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de …

Federal

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N° 9755/1998
16/12/1998
Lei
Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas …

Federal

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