Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 340/2001
02/02/2001
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Qauixeré, o Crédito …

Municipal

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N° 10176/2001
11/01/2001
Lei
Altera a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, a …

Federal

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N° 339/2000
22/12/2000
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 338/2000
22/12/2000
Lei
Modifica as disposições legais do art. 62 do Código Tributário do Município

Municipal

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N° 337/2000
15/12/2000
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …

Municipal

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N° 31/2000
14/12/2000
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o …

Federal

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N° 336/2000
01/12/2000
Lei
Inclui vencimentos de professor educação/infantil na Lei Municipal Nº 295/98 (PCC do …

Municipal

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N° 335/2000
16/11/2000
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 334/2000
14/11/2000
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá …

Municipal

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N° 333/2000
27/10/2000
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 332/2000
15/09/2000
Lei
Dá denominação ao prédio que indica

Municipal

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N° 331/2000
15/09/2000
Lei
Dá denominação às Ruas que indicam no distrito de Lagoinha e dá …

Municipal

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N° 330/2000
15/09/2000
Lei
Dá denominação às Ruas que indicam no distrito de Tomé e dá …

Municipal

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N° 30/2000
13/09/2000
Emenda Constitucional
Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o …

Federal

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N° 29/2000
13/09/2000
Emenda Constitucional
Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição …

Federal

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N° 329/2000
31/08/2000
Lei
Revoga-se as Leis Municipais Nº 174/90, Nº 192/91 e 244/95, e dispõe …

Municipal

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N° 328/2000
18/08/2000
Lei
Revoga-se as Leis Municipais Nº 233/95 e dispõe sobre a nova Constituição …

Municipal

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N° 3.555/2000
08/08/2000
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição …

Federal

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N° 327/2000
24/07/2000
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 326/2000
19/06/2000
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual …

Municipal

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