Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 379/2002
10/05/2002
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Municipal

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N° 378/2002
24/04/2002
Lei
Altera denominação de travessa e dá outras providências.

Municipal

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N° 377/2002
24/04/2002
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar gratificação na forma …

Municipal

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N° 376/2002
24/04/2002
Lei
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores Municipais e …

Municipal

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N° 375/2002
01/04/2002
Lei
Cria o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências.

Municipal

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N° 374/2002
22/03/2002
Lei
Ficam criados de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, …

Municipal

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N° 373/2002
22/03/2002
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 372/2002
22/03/2002
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de veículo na …

Municipal

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N° 371/2002
01/03/2002
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo parcelamento/reparcelamento de dívida para com …

Municipal

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N° 370/2002
01/03/2002
Lei
Revoga o inciso III, do artigo 6º da Lei Municipal Nº 354, …

Municipal

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N° 369/2001
20/12/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 35/2001
20/12/2001
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 53 de Constituição Federal.

Federal

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N° 34/2001
13/12/2001
Emenda Constitucional
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 …

Federal

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N° 33/2001
11/12/2001
Emenda Constitucional
Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal.

Federal

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N° 365/2001
07/12/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 364/2001
05/11/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 363/2001
05/11/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 362/2001
05/11/2001
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Municipal

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N° 361/2001
05/11/2001
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico de Quixeré, …

Municipal

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N° 360/2001
19/10/2001
Lei
Autoriza o Poder Executivo a repassar, na forma que indica, os recursos …

Municipal

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